Agência Brasil
- 21/09/2018
Brasília - A diminuição das estimativas de gastos
obrigatórios para o restante do ano fez a equipe econômica liberar R$ 4,12
bilhões para ministérios e órgãos federais. O valor foi divulgado há pouco
pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que divulgaram o Relatório de
Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre.
Apresentado a cada dois meses, o relatório contém previsões
sobre a economia que orientam a execução do Orçamento Geral da União. O
detalhamento de quanto cada pasta receberá será publicado em decreto até o dia
30.
Em julho, o Planejamento tinha detectado uma folga de R$ 666
milhões em relação ao teto de gastos. Agora, a equipe econômica detectou uma
folga de R$ 8,22 bilhões em relação à meta de déficit primário (resultado
negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) de R$ 159
bilhões. Desse total, R$ 4,1 bilhões estão fora do teto de gastos, o que
permitiu a liberação dos R$ 4,12 bilhões restantes de despesas discricionárias
(não obrigatórias), sujeitas ao teto.
Da meta de déficit primário de R$ 159 bilhões, o governo
calcula que encerrará o ano com resultado negativo de R$ 150,78 bilhões,
resultando no espaço fiscal de R$ 8,22 bilhões. Para chegar a esse número, os
Ministérios da Fazenda e do Planejamento projetaram redução de R$ 4,29 bilhões
em gastos obrigatórios e elevação das receitas em R$ 3,93 bilhões em relação às
projeções anteriores.
Segundo a equipe econômica, os principais fatores que
elevarão a previsão de receita são o crescimento das estimativas de arrecadação
do Imposto de Renda em R$ 999,7 milhões, do Imposto de Importação em R$ 1,29
bilhão e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido em R$ 1,38 bilhão. A alta
do dólar, informou o governo, aumentou o imposto retido na fonte nas operações
com residentes no exterior e o valor das mercadorias importadas em reais.
A valorização da moeda norte-americana também fez o governo
melhorar a estimativa de royalties de petróleo em R$ 1,530 bilhão. Do lado das
despesas, o governo reduziu a projeção de gastos obrigatórios porque a execução
da Previdência Social, da folha de pagamento do funcionalismo, do
seguro-desemprego e dos subsídios observada até agosto foi menor que o
inicialmente previsto.