Correio Braziliense
- 27/10/2018
Corrupção é a principal causa de expulsão de servidores
públicos
Em 2018, até setembro, 435 servidores federais foram
expulsos dos quadros da administração pública pela Corregedoria do Ministério
da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). A principal causa das
expulsões foi a prática de corrupção. No total, 279 funcionários foram
demitidos do serviço público por esse motivo, o que corresponde a 65,4% dos
casos. O total de expulsões registrado nos nove primeiros meses deste ano é o maior
para o período desde o começo da série histórica, em 2003.
Além da corrupção, os principais motivos para o desligamento
sumário de servidores do governo federal foram abandono ou acumulação ilícita
de cargos, com 116 ocorrências, ou 24,5%
do total; desídia, com 13 casos, ou 2,4% do total; participação em gerência ou
administração em sociedade privada, que registrou três ocorrências. , ou 1,1%;
e outros motivos, com 24 anotações, o equivalente a 6,7% de todos os casos de
expulsão.
O maior número de servidores punidos foi registrado no
Ministério da Educação (119), no do Desenvolvimento Social (106) e no da
Segurança Pública (70). Os dados da CGU não incluem os empregados de empresas
estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.
Crimes
Desde que os dados começaram a ser computados
sistematicamente, 7.149 pessoas foram expulsas por atividades contrárias à Lei
nº 8.112/1990, conhecida como o Estatuto do Servidor. Os motivos foram vários.
Em 2018, ao todo, as punições aplicadas se dividiram em 361 demissões, 54
cassações de aposentadoria e 20 destituições.
O afastamento compulsório de servidores que cometem deslizes
ou mesmo crimes contra a administração pública tem aumentado. Em 2013, por
exemplo, 378 funcionários públicos receberam punições expulsivas, entre janeiro
e setembro. Em 2014, no mesmo período, foram 400. A quantidade subiu para 415,
em 2015. No ano seguinte, baixou para 383. Em 2017, nos nove primeiros meses do
ano, foram 355.
Considerando as unidades da Federação de lotação dos
servidores, São Paulo teve o maior número de funcionários expulsos neste ano.
Com 45.411 servidores federais ativos, teve 85 expulsos. O Rio de Janeiro, com
93.444 ativos no total, teve 67 punidos. Em Brasília, dos 72.325 trabalhadores ativos,
a CGU expulsou 44.
Por Vera Batista