BSPF - 04/10/2018
O futuro do Funpresp
Quando foi criado, em 2013, a então ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, garantiu que o Funpresp tinha potencial para ser
o maior fundo de pensão da América Latina em 10 anos.
Enquanto o Brasil se volta para o polarizado pleito aos
cargos majoritários, outra eleição é disputada nos bastidores, a para cargos
nos conselhos Fiscal e Deliberativo e no Comitê de Assessoramento Técnico do
Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Federais (Funpresp). Entidade
tem patrimônio de R$1,047 bilhão, 69.126 participantes, 190 patrocinadores e
rentabilidade, nos últimos 12 meses, de 8,76%, segundo dados apurados até 31 de
agosto. O assunto tomou tamanha proporção que entrou na pauta da próxima
reunião do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), na semana que
vem.
Quando foi criado, em 2013, a então ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, garantiu que o Funpresp tinha potencial para ser
o maior fundo de pensão da América Latina em 10 anos, reduzir o deficit da
Previdência dos servidores em 20 anos e zerá-lo ou torná-lo superavitário em 35
anos, lembrou Rudinei Marques, presidente do Fonacate. “O fundo agora está em
uma situação muito cômoda. Porém, o que se vê nesta eleição é um quadro
perigoso: de um lado, candidatos bem preparados; de outro, concorrentes sem conhecimento
técnico, mas com articulação política suficiente para se eleger”, lamentou.
O Funpresp chega ao quinto ano de criação e terceira escolha
de gestores com dois dilemas: aumentar a transparência e barrar a ingerência
política. O auditor-fiscal de controle e finanças Marcelo Levy Perrucci é
candidato, pela segunda vez, ao Conselho Fiscal. Ele disse que houve
importantes avanços, mas falta, por exemplo, respeito ao teto remuneratório.
“Se o servidor receber no Funpresp um valor que, somado ao salário, ultrapasse
o teto, isso não é tornado público. O Funpresp não abre os dados. Excesso de
despesas pode comprometer o resultado lá na frente”, disse.
Ingerência
Outros pontos de governança, disse Perrucci, precisam ser
melhorados. “Tivemos a seleção da esposa do ex-ministro da Previdência para
secretária executiva em um processo no qual o Conselho Fiscal identificou
fragilidades”, denunciou. O procurador Daniel Pulino, titular eleito do
Conselho Deliberativo, concorda sobre “um inegável risco de ingerência
política”, que pode surgir na medida em que o patrimônio aumenta. Para barrar
essas práticas, Pulino sugere regra de paridade (a União aporta, no máximo,
mesmo valor que o servidor) e cláusulas de barreira (impedir entrada de
gestores de fora, mesmo os indicados pelo governo).
Por meio de nota, o Funpresp informou que “a governança foi
fortalecida com a decisão do Conselho Deliberativo, em junho de 2018, pela
escolha técnica e nomeação da diretoria executiva colegiada formada somente por
servidores públicos federais, capacitados nas áreas financeira, administrativa,
contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria e com reputação
ilibada”.
Nota de esclarecimento da Funpresp
Confira aqui a Nota na íntegra
Fonte: Fonacate (Correio Braziliense)