Valor Econômico
- 01/10/2018
Brasília - Técnicos do governo federal estudam formas de
reduzir as brechas para que servidores se afastem do trabalho e continuem a
receber seus vencimentos normalmente. Em agosto, por exemplo, mais de 24 mil
servidores do Poder Executivo saíram de licença remunerada. No total, há
633.902 servidores ativos no Executivo e essas licenças estão previstas na
legislação. Mesmo assim, elas custaram aos cofres públicos R$ 260 milhões em
agosto. Como não há variação relevante de um mês para outro, o impacto
projetado nos últimos 12 meses é de aproximadamente R$ 3 bilhões.
Na avaliação de integrantes do governo, essa situação pode
ser vista como incoerente com a pressão existente por realização de novos
concursos para preenchimento de vagas em um período de restrição fiscal. Por
isso, técnicos do Executivo querem apertar as regras e evitar exageros nos pedidos
de afastamento remunerado. A ideia é que elas sejam implementadas ainda neste
ano, mas dependerá também de apoio do próximo presidente.
Um técnico do governo
explicou ao Valor que o problema é a falta de gestão de instrumentos de
cobrança de cumprimento de metas. "O problema de falta de pessoal é de
falta de gestão. A gestão é bastante falha. Não tem um instrumento para
cobrança. Tem um contingente grande e que não entrega", explicou.
Praticamente a metade dos servidores afastados em agosto está fazendo cursos de
pós graduação, capacitação, técnicos, cursos de formação, treinamentos ou
participou de congressos. Grande parte dos servidores que estavam afastados em
agosto (equivalente a 8.707) era formada por docentes.
Ainda existem aqueles
que ainda têm o direito a licença-prêmio por assiduidade, benefício que foi
extinto em 1996 e prevê o afastamento por três meses como prêmio para o
servidor que trabalhou cinco anos sem faltar. Esse gasto foi de R$ 163,5
milhões em agosto. Para uma autoridade, um dos problemas a serem atacados é a
atual prática de o servidor querer fazer um curso que não tenha relação direta
com sua atividade. Atualmente, para evitar a rejeição do pedido de afastamento
remunerado, servidores pedem para estudar línguas.
Hoje não há direcionamento algum em relação aos cursos que
cada servidor deve procurar, mas mesmo assim trabalhadores solicitam o
benefício apenas para não perder o direito. O servidor público pode solicitar
uma licença remunerada de três meses após cinco anos de trabalho. Mas, se não
pedir o benefício, não é cumulativo - ele é simplesmente perdido. "Temos
que orientar para que a capacitação seja para algo que o ente público
precisa", disse um técnico. Para o secretário-geral da Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo
da Silva, não há exagero nas concessões de licenças remuneradas, principalmente
em casos de aprimoramento profissional.
Na avaliação dele, já existem critérios fixados para
liberação do benefício, que atualmente tem vinculação com área em que o
servidor trabalha. Ronaldo da Silva destacou ainda que mudanças na gestão dos
servidores públicos deveriam ser deixadas para o próximo governante.
"Neste momento, acho precipitado ficar fazendo ajustes, sendo que vamos
ter um novo presidente", ressaltou.
"Estamos no fim de um governo que parece que quer acelerar mudanças, sem fazer discussão com a categoria", destacou. Além da possibilidade de ter o benefício para estudar, os servidores públicos também podem solicitar uma licença remunerada para acompanhar parentes doentes, disputar eleição e até mesmo em casos por penalidade de suspensão ou detenção - caso a Justiça decida manter seus salários até a conclusão do processo. Por isso, além de defender ajustes nas regras de concessão de licenças remuneradas para quem quer estudar, o governo quer restringir também aquelas licenças por motivo de saúde ou ainda para acompanhar parentes doentes.
"Estamos no fim de um governo que parece que quer acelerar mudanças, sem fazer discussão com a categoria", destacou. Além da possibilidade de ter o benefício para estudar, os servidores públicos também podem solicitar uma licença remunerada para acompanhar parentes doentes, disputar eleição e até mesmo em casos por penalidade de suspensão ou detenção - caso a Justiça decida manter seus salários até a conclusão do processo. Por isso, além de defender ajustes nas regras de concessão de licenças remuneradas para quem quer estudar, o governo quer restringir também aquelas licenças por motivo de saúde ou ainda para acompanhar parentes doentes.
É recorrente situações em que um servidor público trabalha
apenas meio período e mesmo assim marca consultas médicas durante o horário de
trabalho. De olho nisso, o governo quer gerenciar os atestados médicos
apresentados para analisar cada caso. Em agosto, 5.438 servidores estavam
afastados do trabalho e recebendo salários devido a tratamento de saúde,
auxílio-doença e exame período. O que custou aos cofres públicos R$ 53,217
milhões. A segunda maior despesa do governo federal é com a folha de pagamento
dos servidores públicos, perdendo apenas para a Previdência Social. Em 2017,
esse gasto representou 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2018 e 2019, a
previsão é que alcance por volta dos 4,4%.
Por Fernando Exman e Edna Simão