O Dia - 26/10/2018
Presidente do instituto, Edison Garcia, disse que planeja
desafogar o atendimento e dar mais rapidez às concessões de benefício
Rio - Mudança no portal Meu INSS, que vinha apresentando
erros na autenticação de documentos e criação de senha, troca da Central de
Atendimento 135, implantação de totens nas agências da Previdência, realização
de concurso para suprir o déficit de funcionários e pagamento de abono de R$ 60
por processo analisado pelo servidor.
Essas são algumas das medidas que o presidente do INSS,
Edison Garcia, adiantou ao DIA ontem para desafogar o atendimento e dar mais
rapidez às concessões de benefício. Hoje o instituto tem um estoque de dois
milhões de processos no país. Mas, segundo Garcia, esse número vai cair depois
que forem adotadas todas as medidas previstas.
O DIA: Como O DIA mostrou em várias matérias, os segurados
vinham encontrando sérias dificuldades para acessar serviços no site Meu INSS.
O problema será resolvido definitivamente?
Os problemas no Meu INSS já foram identificados, nós temos o
diagnóstico. Esse programa estava em processo de formulação. Nós que o
colocamos na rua para testar, tipo "vamos aprender fazendo". As
perguntas feitas ao segurado foram alteradas e criamos novo layout para o Meu
INSS.
Os segurados têm encontrado dificuldade para criar login e
senha na página do Meu INSS. Outros sequer têm acesso à internet ou
smartphones. Como resolver?
As pessoas estão buscando esses instrumentos digitais e já
temos o diagnóstico das dificuldades. Por conta disso, estamos aprimorando o
sistema. Para orientar a população e com o sistema testado, lançaremos no mais
tardar na terceira semana de novembro o Meu INSS repaginado e mais ágil.
Quais as medidas que o INSS vai tomar para reduzir o tempo
de agendamento, que hoje está em seis meses?
Reformulamos o atendimento nas agências e criamos centrais
de análise e concessão de benefícios que vão funcionar nas 104
gerências-executivas do INSS em todo país. Para dar mais agilidade nas
concessões, serão realocados cerca de mil funcionários que estavam em outras
áreas do instituto para as centrais. A gestão desses processos - como
coordenação, análise, cumprimento dos prazos - se dá necessariamente na
gerência-executiva.
Haverá transferência de funcionários?
Não. Os servidores ficarão nas suas agências de origem que
são ligadas às gerências. Mas a tarefa que lhe é dada no sistema será
coordenada pela central de análise. A gestão é centralizada em cada
gerência-executiva.
Com um déficit tão grande de funcionários, segundo nota
técnica do Ministério do Planejamento, o INSS precisa de 16.548 novos
servidores. Como realocar pessoal para essas centrais?
Com incentivo. Um projeto que encaminhamos ao Ministério do
Planejamento e ao ministro do Desenvolvimento Social, e vai entrar em discussão
do grupo de transição, prevê abono de R$ 60 por processo para que o servidor ao
invés de analisar dois processos por dia passe a dez. Esse programa de estímulo
vai durar um ano e pode ser prorrogável por mais um ano. A partir da meta que
cumprir ele terá remuneração adicional pela produtividade excedente daquela
mínima que nós colocamos.
Qual a expectativa do INSS com a implantação desse programa?
Fizemos um levantamento da capacidade laboral de cada
servidor e nós temos uma média de 2,5 processos por dia. Pretendo transformar
essa estrutura de média de dois processos para dez análises por dia. Sendo 50
por semana e 200 por mês. Com mil servidores nesse programa de estímulo serão
200 mil processos por mês. E a nossa meta é atingir um milhão de processos por
mês. O INSS tem um estoque de dois milhões de processos.
Em janeiro, o abono de permanência - criado como incentivo
para que servidores não se aposentem - será incorporado ao salário. Com isso a
expectativa é de que 35% dos servidores se aposentem com o salário
"cheio". Como convencer esse funcionário a não sair?
Esse abono que será incorporado acresce a remuneração do
servidor em aproximadamente 70%. Com o programa, a expectativa é de que os
servidores que podem se aposentar tenham ganho de 20% a 25%. Com o programa ele
me entrega um resultado que quadruplica minha capacidade de liberar processo. O
abono depende de medida provisória, que está pronta, mas só pode ser editada
após as eleições. Portanto, é preciso que haja acordo com a equipe de transição
do próximo governo para que o programa seja implementado por um ano, que é o
tempo que o novo governo terá para fazer suas contas e realizar concurso.
Então haverá concurso? Quando?
É uma necessidade. Se possível em 2019. O déficit de
funcionários é um problema. E para que o sistema funcione de forma plena é
preciso ter transição de um a dois anos entre os que vão aposentar e os que vão
entrar por concurso.
Há previsão de fechamento de Agências da Previdência,
principalmente no Rio, onde a perspectiva de evasão de funcionários é alta?
Não está em análise o fechamento. Inclusive nós estamos
fazendo o termo de referência para o edital da nova central 135, cujo contrato
vence ano que vem. Estamos estudando serviços. E um deles é de um novo sistema
de atendimento, e não só telefônico, em que a gente possa incluir serviço de
informação através de totem nas agências com suporte. Como é no caixa bancário.
Os segurados que não têm acesso à internet, por exemplo, terão mais comodidade
nos postos. Quando os serviços são feitos de forma virtual representa menos
gente na fila.
Por falar em fila...
A intenção é acabar com ela. Nós buscamos eficiência, é
preciso prestar bom serviço. Nós sabemos que o serviço não é com a qualidade
que o cidadão precisa. A gente acaba tendo sempre aquele "ícone" do
INSS que é a fila. Quando assumi em junho a pessoa perguntou 'vc vai acabar com
a fila'? Respondi que primeiro preciso descobrir o que as pessoas estão fazendo
na fila. Não havia um diagnóstico.
E o que o levantamento constatou?
Que as pessoas na verdade buscam informações. Para se ter
uma ideia, entre julho de 2017 a julho de 2018, foram 47 milhões de
atendimentos. Desse total, dez milhões foram postular reconhecimento de
direito, outros quatro milhões de perícia e três milhões de manutenção de
benefício. Os outros 30 milhões são informações. E dentro desse número, dez
milhões são para cópia de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS),
extrato previdenciário, extrato de consignado e muitos dos que foram buscar o
CNIS sequer têm conexão com a Previdência. E tudo isso agora pode ser feito
pelo Meu INSS.
Por Martha Imenes