BSPF - 22/11/2018
Atendimento dos aposentados e pensionistas será realizado
pelo ministério a partir de 1º de dezembro
A Imprensa Nacional (IN) será o primeiro órgão a ter a
concessão e a manutenção de aposentadorias e pensões realizada pelo Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Os dois órgãos assinaram um
acordo de cooperação técnica nesta quinta-feira (22). A centralização destes
serviços no MP foi estabelecida pelo Decreto nº 9.498 de 10 de setembro de
2018.
“A Imprensa Nacional será o primeiro órgão a ter seus
serviços centralizados pelo Planejamento, o governo terá um ganho de escala
fantástico. Hoje, cada servidor cuida, em média, de 65 vidas (inativos e
pensionistas). No futuro, espera-se multiplicar esta relação por 10, alcançando
pelo menos 650 vidas por servidor”, explicou Augusto Chiba, secretário de
Gestão de Pessoas do MP.
Com o acordo, os aposentados e pensionistas da Imprensa
Nacional serão atendidos pelo MP a partir de 1º de dezembro. Entre os critérios
para a escolha da IN estão o menor quantitativo de inativos e pensionistas e uma
quantidade pequena de pendências cadastrais para a migração. Além disso, mais
de 80% dos assentamentos funcionais do órgão já foram digitalizados.
“A centralização operacional não implica em perda de
direitos e benefícios para os inativos e pensionistas da Imprensa Nacional.
Estamos tratando somente de uma racionalização do processo da folha. A Imprensa
Nacional procurou ser parceira desde o princípio deste projeto, vamos inclusive
ceder também espaço físico para a alocação dos servidores que vão atuar na
centralização desses serviços”, afirmou Pedro Bertone, diretor-geral do órgão.
Atualmente, existem cerca de 1.300 inativos e pensionistas
na IN. Já o número de ativos está em torno de 200 servidores públicos.
Em breve, o MP vai expandir o processo de centralização em
outros cinco órgãos:
Ministério das Relações Exteriores;
Ministério da Cultura;
Ministério do Esporte;
Ministério da Integração Nacional; e
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
Após a centralização desses órgãos, o MP definirá cronograma
para os demais órgãos da administração pública federal direta. O ministério
espera um ganho de cerca de 900 milhões por ano quando todos os serviços de
aposentadorias e pensões estiverem sendo geridos de forma centralizada. O objetivo
é finalizar este projeto até 2022.
Atualmente, estes serviços são realizados por
aproximadamente 1,1 mil unidades de pagamento descentralizadas nos órgãos
federais. Nessas áreas, cerca de 20 mil servidores executam atividades de
Gestão de Pessoas voltadas tanto para os servidores ativos quanto para os
aposentados e pensionistas.
Com a implementação da centralização, os órgãos serão
responsáveis somente pela gestão de seus ativos. Isto permitirá o reforço de
mão de obra na área de Gestão de Pessoas ou em áreas finalísticas, como
resultado da realocação de cerca de 10 mil servidores.
Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão