BSPF - 15/11/2018
Documento será entregue à equipe de transição do governo
Bolsonaro
Não bastasse o total descaso do atual e do futuro governo
para com o serviço público e com o servidor federal, surge um grupo de
economistas ultraconservadores para pressionar a equipe do presidente eleito,
Jair Bolsonaro, a acentuar ainda mais a máxima do Estado Mínimo, tendo entre as
propostas o fim da estabilidade do servidor federal. Autodenominado
“Economistas do Brasil”, o grupo lançou um dossiê com propostas sobre economia,
o qual será entregue à equipe de transição de Bolsonaro.
O documento defende que o servidor deva ser avaliado
sistematicamente e que, caso não alcance o desempenho estabelecido, o mesmo
seja demitido. Outro critério para exoneração do servidor proposto pelos
economistas é em caso de crise econômica. Ou seja, basta o país passar por
dificuldade financeira para justificar a demissão do servidor. O documento
também sugere que algumas áreas no serviço público sejam rotativas e que os
servidores possam ser desligados sem grande burocracia.
"Uma vez que nem todo cargo público tem as mesmas
atribuições, nem todos os cargos públicos deveriam ser estáveis em mesmo grau.
Dessa forma, propõe-se introduzir mecanismos que eliminem parcialmente a
estabilidade de certos cargos públicos, podendo inclusive estipular a rotatividade
de servidores a cada ciclo de avaliação", diz carta do grupo. Vale ressaltar que todo e qualquer servidor
público deverá ser exonerado do cargo se não cumprir padrões mínimos de
responsabilidade e produtividade", diz um trecho da carta.
Além disso, o dossiê - lançado na última segunda-feira, dia
12 – traz alguns pontos em comum com o programa de governo de Bolsonaro, como a
defesa prioritária da reforma da Previdência e a implantação de um regime de
capitalização, o que significa a privatização do sistema de aposentadoria do
funcionalismo público.
Com informações da Condsef/Fenadsef