Agência Senado - 19/11/2018
A campanha “Outubro Rosa”, de conscientização sobre o câncer
de mama, está oficializada na administração pública federal. É o que estabelece
a Lei 13.733, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta
segunda-feira (19).
A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara PLC
32/2018, de autoria dos deputados Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dr. Jorge Silva
(SD-ES), aprovado pelo Senado no último dia 30.
Pelo texto, serão realizadas anualmente, no mês de outubro,
durante a campanha Outubro Rosa, atividades para conscientização sobre o câncer
de mama. A critério dos gestores, devem ser desenvolvidas as seguintes
atividades, entre outras: iluminação de prédios públicos com luzes de cor rosa;
promoção de palestras, eventos e atividades educativas; veiculação de campanhas
de mídia e disponibilização à população de informações em banners, em folders e
em outros materiais ilustrativos e exemplificativos sobre a prevenção ao
câncer.
Outubro Rosa
O “Outubro Rosa” é uma campanha originada nos Estados
Unidos, que usa o mês de outubro como período de divulgação de informações
sobre o câncer de mama e de incentivo à arrecadação de fundos para pesquisas
sobre a doença. Ela foi adotada no Brasil, onde é comum que órgãos públicos
promovam eventos de conscientização e iluminem seus edifícios com a cor rosa.
A relatora do projeto do Senado, senadora Marta Suplicy
(MDB-SP), observou que o câncer de mama é o segundo tipo mais comum no Brasil e
a mais fatal. Em 2016, segundo o Sistema Único de Saúde, mais de 16 mil
mulheres morreram vítimas da doença.