Diário de Pernambuco
- 11/11/2018
Para especialistas, mais do que economia, ação responde a
promessas de enxugar a máquina
Com a intenção de reduzir o número de ministérios de 29 para
18, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está cumprindo a pretensão de
enxugar a máquina pública. A medida promete mexer na Esplanada dos Ministérios,
que tem 17 prédios. Atualmente, o local é considerado insuficiente para abrigar
todos os servidores públicos federais. Tanto é que três pastas ficam em outras
regiões de Brasília — Transparência, Cidades e Esportes. Levantamento do
Correio mostra que o aluguel para manter esses prédios e outros anexos custa,
ao menos, R$ 85,6 milhões por ano.
Pelo menos seis mil funcionários públicos federais trabalham
em ministérios localizados fora da Esplanada. Segundo analistas, manter as
estruturas onera o Estado, e caberá ao eleito decidir se deve ou não reduzir os
desembolsos para otimizar os gastos. Os cortes não têm impactos significativos
no ajuste fiscal, já que os principais vilões do orçamento são outras despesas
mais robustas, como os benefícios previdenciários, em que o deficit se aproxima
de R$ 300 bilhões.
Mesmo assim, o cientista político e vice-presidente da Arko
Advice, Cristiano Noronha, explica que, ao reduzir o número de ministérios, a
tendência também é de queda no número de cargos comissionados, o que agrada
grande parte do eleitorado brasileiro. “Não só ministérios, mas existe uma
discussão deste novo governo para reduzir a máquina pública. Trata-se tanto da
extinção e privatização de estatais, que, querendo ou não, é uma forma de
diminuir o número de funcionários públicos”, ressalta.
Dos 29 ministérios, há pelo menos 13 com anexos fora da
Esplanada. Manter essas estruturas gera um custo administrativo. Pesquisa da
ONG Contas Abertas, considerando o total de gastos com aluguéis em toda a
administração pública federal, aponta que a despesa da União com a locação de
imóveis somou R$ 1,7 bilhão em 2017, sendo aproximadamente R$ 400 milhões pagos
no Distrito Federal. Mesmo assim, há um prédio abandonado na Esplanada. O bloco
O virou um esqueleto no centro da cidade desde 2016. Há três anos, há promessas
de que o edifício seria revitalizado para voltar a ser utilizado
administrativamente. Mesmo parado, ele gera custo de vigilância e energia
elétrica — R$ 46,5 mil e R$ 2 mil por mês, respectivamente. Segundo o
Ministério do Planejamento, existe a possibilidade de que o prédio seja
destinado à Fazenda.
O fundador e secretário-geral da Contas Abertas, Gil
Castello Branco, destaca que o Estado brasileiro é “paquidérmico, corporativo
ineficiente e caro”. “Na atual hipertrofiada estrutura administrativa do
governo federal, há ministérios inteiros e inúmeros órgãos federais fora da
Esplanada dos Ministérios, instalados em imóveis alugados de terceiros, muito
embora exista um prédio desocupado na própria avenida”, cita. “A redução de 11
ou 12 pastas permitirá a redução da quantidade de imóveis alugados, mesmo que a
Esplanada não seja suficiente para abrigar toda a estrutura do Executivo”.
Pelo menos 14 ministérios têm prédios, anexos ou imóveis
fora da Esplanada: Segurança Pública, Fazenda, Transporte, Trabalho, Saúde,
Esporte, Turismo, Relações Exteriores, Integração Nacional, Cidades,
Transparência, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.
Fusão
Castello Branco destaca que a redução da quantidade de
ministérios não tem como efeito “apenas diminuir custos”. “Trata-se de
racionalizar a estrutura administrativa. Se os EUA e a Alemanha, por exemplo,
possuem 15 ou 16 pastas, é perfeitamente possível imaginar que a máquina
administrativa brasileira funcione com 17 ou 18 pastas. É uma falsa ideia
imaginar que um setor está sendo prestigiado pois existe administrativamente
como ministério”, alega.
A principal fusão que será feita no governo Bolsonaro é o
superministério da Economia, que vai juntar a Fazenda, o Planejamento e a
Indústria, o Comércio Exterior e Serviços. Além disso, o Trabalho será extinto
e incorporado em outras pastas. Segundo Cristiano Noronha, isso possibilitará a
redução no quadro de pessoal. “A diminuição de ministérios cria, naturalmente,
uma estrutura menor para essas 29 pastas. Então, não haverá o número de
secretários que havia anteriormente, que é um cargo de confiança, ou seja,
comissionado”, destaca.
Não é a primeira vez que um presidente do Brasil resolve
enxugar a máquina pública. Fernando Collor, na década de 1990, teve a mesma
iniciativa, mas não deu certo. “Juntaram pastas muito grandes, com muitos
cargos e atribuições. Cada ministério tem, em média, seis secretários — um
deles é executivo. Se pensar nessa lógica, serão ao menos 20 secretários.
Diminuirão só o número de secretários executivos. A economia será irrisória,
enquanto a responsabilidade estará centralizada em apenas uma pessoa”,
esclarece o analista político Thiago Vidal, gerente de análise política da
Prospectiva Consultoria. Segundo ele, haverá dificuldades para que os próprios
funcionários entendam as novas funções. “As pessoas da nova pasta demoram um
tempo, ao menos um ano, para absorverem as novas demandas. Então, é preciso
estar na cabeça que a nova diagramação da Esplanada não vai funcionar, de
antemão, a partir de 1º de janeiro, como o esperado”.
O economista Newton Marques, professor da Universidade de
Brasília (UnB), também não vê vantagens nas fusões. “Sabemos que é um
compromisso de campanha de Bolsonaro. Por mais que algumas pastas tenham
sintonia, o enxugamento não quer dizer sucesso na gestão”, diz. “No Brasil, é
evidente que há muito cabide de empregos, mas é possível tirar essas pessoas
sem comprometer as políticas públicas que seriam discutidas com as pastas
separadamente. Por isso, vejo com muita desconfiança se haverá benefícios”,
acrescenta.
(Correio Braziliense)