G1 - 05/11/2018
Ao ser recebido por um funcionário público que ocupa cargo
de segundo escalão na área econômica, e que participou e ainda participa
ativamente das discussões sobre reforma da Previdência, me surpreendi com a
dúvida que expressou sobre se irá ou não migrar para a Funpresp, a Fundação de
Previdência Complementar do Servidor Público Federal.
O dilema é basicamente o seguinte: se não migrar para a
Funpresp, o servidor continua contribuindo com 11% e mantém o direito à
aposentaria integral. Se migrar, a contribuição cai para 7,5% ou 8,%.
Mas nesse caso o servidor perde o direito à aposentadoria
integral. O valor do benefício vai depender dos rendimentos do que for aplicado
na Funpresp.
A dúvida do economista do serviço público federal nem é
relativa apenas à incerteza quanto ao valor final da aposentadoria, caso venha
migrar para a previdência complementar.
"O risco é dois dois lados", afirma. E explica:
"Essa contribuição de funcionários antigos não tem como ficar em 11%. Em
breve qualquer governo vai aumentar isso para 14% ou mais".
Aumentar a contribuição é uma forma indireta de reduzir o
valor final da aposentadoria. "Nesse contexto de forte aumento da
contribuição, que será inevitável, a Funpresp pode ser interessante",
afirma.
Para ele, o déficit da previdência dos servidores públicos é
insustentável ao longo do tempo.
E conclui: "se você acredita que o governo não tem como
garantir o pagamento da aposentadoria integral no futuro, apesar da lei
garantir, a decisão correta é mudar para a Funpresp".
A decisão, como se vê, não é fácil nem para o mais
qualificado economista do serviço público federal.
O dilema afeta a todos os servidores. O que explica as
sucessivas prorrogações de prazo para adesão. A última foi por meio de uma
medida provisória assinada pelo presidente da República em exercício, Dias
Toffoli, no dia 25 de setembro, que prorrogou o prazo por mais 180 dias.
Tem a opção de aderir os funcionários que ingressaram na
carreira até 4 de fevereiro de 2013.
Por João Borges