Agência Brasil
- 12/11/2018
Brasília - O ministro extraordinário da equipe de transição,
Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (12) que o presidente eleito Jair Bolsonaro
recebeu novas sugestões de mudanças na Previdência, mas a tendência é que o
assunto só seja votado pelo Congressso Nacional a partir do próximo ano. A
reforma é uma medida considerada prioritária pela equipe econômica do futuro
governo, que será comandada por Paulo Guedes.
Confirmado como ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro,
Onyx concedeu uma coletiva de imprensa para atualizar as informações sobre os
trabalhos de transição. Mais cedo, ele recebeu a visita do deputado federal
Pauderney Avelino (DEM-AM), que estava acompanhado por assessores especializados
em assuntos previdenciários.
"O que o deputado Pauderney Avelino, junto com dois
renomados técnicos da Câmara dos Deputados, trouxe são alternativas
infraconstitucionais, ou seja, que não dependem de maioria de 308, de emendas à
Constituição. Estão sendo condensadas e serão apresentadas amanhã ao futuro
presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino, se serão trabalhadas
agora ou se elas vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o
ano que vem", afirmou.
PEC de Temer
O próprio presidente eleito, que chegou a cogitar a
aprovação de alguma medida de alteração nas regras da aposentadoria ainda em
2018, declarou nos últimos dias que o assunto não deverá mesmo ser votado pelo
Legislativo neste ano.
Questionado por jornalistas, o ministro descartou
completamente a votação em 2018 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da
Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer no ano passado.
"O que eu ouvi da escuta feita a dezenas de
parlamentares é que o cenário não é favorável a qualquer tipo de questão
relativa à Previdência, no cenário e no modelo que está lá, de emenda
constitucional. As [medidas] infraconstitucionais serão apresentadas ao
presidente e ele vai pensar. (...) A tendência é que não seja feito este ano e
sim no ano que vem."
Estados
Em relação à crise fiscal nos estados, Onyx disse que o
equilíbrio do governo federal e a retomada do crescimento econômico serão o
motor da recuperação das unidades da Federação.
"O Brasil, na verdade, precisa primeiro obter o
equilíbrio fiscal, precisa desamarrar sua economia para voltar a crescer,
porque aí se geram recursos novos através dos impostos, e isso vai atender
tanto o governo federal, para prestar melhores serviços para as pessoas, e do outro
lado vai atender aos estados também", afirmou.