sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Aposentadoria de servidores pode causar ‘apagão’ no serviço público


Veja     -     23/11/2018




Em órgãos essenciais como INSS, Anvisa e Fiocruz, cerca de 30% do funcionalismo já pode se aposentar - e o quadro tende a piorar

Na gerência executiva do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) de São Paulo, localizado no centro da capital paulista, o cidadão pode sentir na pele as dificuldades vividas no dia-a-dia das repartições públicas. Esperas superiores a duas horas, contribuintes irritados com mesas vazias e muita desorganização. Os servidores que ali estão até tentam tratar os contribuintes, idosos em sua maioria, de forma digna. Mas a dificuldade em dar vazão a tanto trabalho impede a prestação adequada do serviço.

Órgãos essenciais como INSS, Anvisa, Ibama, universidades como a Federal do Rio de Janeiro (URFJ) e fundações como a Fiocruz sofrem há anos com as reduções dos quadros de funcionários e estão com um alto número de servidores aptos a se aposentar. Alguns desses órgãos têm mais de um terço de seus quadros nessas condições. Com a pressão que a Reforma da Previdência deve exercer sobre o funcionalismo, gestores afirmam que uma corrida rumo à aposentadoria já está acontecendo. 

Além disso, os pedidos de concursos públicos feitos ao Ministério do Planejamento estão sendo negados ou nem mesmo resposta recebem. A crise fiscal é o maior impulsionador deste quadro. De acordo com um porta-voz do Ministério, a restrição orçamentária impede novas contratações no curto prazo. A maior parte dos pedidos de concursos já foi negada e não há previsão de novo concurso federal.

De acordo com Ernesto Lozando, o presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), nos próximos 12 anos, metade do funcionalismo público estará apta a se aposentar. E o problema afeta não só os órgãos federais, mas os estaduais e os municipais também. “A maior parte dos servidores estaduais e municipais são professores. Até reciclar esse pessoal todo, como vai ficar a qualidade do serviço público?”, questiona Lozardo. Hoje, essa relação está em 17% no âmbito federal, mas chega a passar de 70% em alguns órgãos importantes.

O INSS, por exemplo, tem 34,3% de sua força de trabalho apta a se aposentar. São 11.369 servidores de um total de 33.133. O serviço, que segundo o próprio presidente da entidade, Edison Garcia, já é precário devido à falta de contingente, corre o risco de colapsar. O instituto responsável por receber e avaliar todos os pedidos de aposentadoria, salários-maternidade e pensões do país, tem de manter fechadas agências porque não tem...



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