Brasil 247 - 23/12/2018
O pagamento de gratificações e adicionais a servidores
públicos federais somou R$ 52,5 bilhões até novembro deste ano, segundo dados
do Ministério do Planejamento. O montante representa 32% dos R$ 163,9 bilhões
gastos com gastos de pessoal no funcionalismo federal no período. O
levantamento levou em conta apenas servidores federais ativos dos três poderes,
do Ministério Público e das Forças Armadas.
Segundo a reportagem do jornal O Globo, "foram somados
ao todo 40 itens, como gratificações, adicionais, licenças-prêmio e incentivo à
capacitação. A quantidade ilustra a complexidade do funcionalismo público
brasileiro, cuja quantidade de carreiras apenas no Executivo federal cresceu de
80 para 309 desde os anos 1990. Cada carreira tem acesso a uma parte do rol de
benefícios pesquisados."
A matéria ouviu Raul Velloso, especialista no setor:
"as gratificações foram criadas como forma de aumentar o salário sem
aumentar, uma forma de driblar a falta de reajustes, resultado da pressão do
lobby dos servidores (...) É preciso reformular totalmente o sistema de
carreiras e de cargos e salários do servidor público."
O jornal ainda destaca que "as 'gratificações por
exercício de cargo efetivo' têm o maior peso, respondendo sozinhas por R$ 29,9
bilhões. Segundo o Planejamento, no Executivo, elas incluem itens como
'gratificações por desempenho', 'retribuições por titulação' (quando o servidor
ganha mais por ter doutorado, por exemplo) e "incentivo à
qualificação" (pago a funcionários cuja escolaridade excede o nível
exigido para o cargo)."