O Dia - 14/12/2018
Relator Antônio Anastasia recomenda a rejeição da mudança
feita pelos deputados no projeto original do presidente do Senado, Eunício
Oliveira (MDB-CE)
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça e o plenário
do Senado vão tentar derrubar a brecha tramada por deputados que libera a
indicação de políticos e seus parentes para estatais e agências reguladoras. No
parecer do projeto (SCD 10/2018), já lido e pronto para ser votado CCJ, o
relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) sublinha que uma das principais finalidades
do texto é "justamente fortalecer a independência das agências reguladoras
no que se refere ao risco de captura por meio de indicações
político-partidárias".
O tucano recomenda a rejeição da mudança feita pelos
deputados no projeto original do presidente do Senado, Eunício Oliveira
(MDB-CE). A conferir.
Emenda
O texto original da proposta foi aprovado pelo Senado em
2016. Depois de dois anos de tramitação na Câmara, deputados incluíram a emenda
que autoriza a participação de parentes de ministros, dirigentes partidários ou
de legisladores no controle das empresas.
Mensagem 1
Momentos antes de a CCJ do Senado indicar a rejeição da emenda,
circulou entre deputados uma mensagem, à qual a Coluna teve acesso,
recomendando pressão sobre senadores pela manutenção do texto da Câmara.
Mensagem 2
Dizia o texto: "Deputado que não se reelegeu não poderá
ocupar cargo em estatal. Hoje é a última chance de mudar isso no Senado. Serão
mais de 200 deputados e 46 senadores atingidos. Ligue para os senadores!".
Por Leandro Mazzini - Coluna Esplanada