Metrópoles - 29/12/2018
Apesar de ter prometido enxugar a máquina, emedebista
entregará o cargo com um número ainda maior de trabalhadores no governo federal
Quando assumiu o governo federal, em maio de 2016, Michel
Temer (MDB) prometeu enxugar a máquina pública brasileira. Em seu primeiro
discurso, ainda como interino, o presidente da República afirmou que a
prioridade seria cortar gastos. No entanto, apesar de ter reduzido o número de
ministérios – de 32 para 24 – o emedebista, que deixará o cargo no próximo 1º
de janeiro, praticamente não conseguiu tirar a promessa de diminuir o número de
servidores e comissionados do papel.
Ainda no início de seu mandato, após o impeachment da
ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Temer garantiu ter solicitado um estudo para
encontrar locais onde poderiam ser cortados cargos comissionados, que, segundo
o atual chefe do Executivo brasileiro “são milhares e milhares de funções
desnecessárias”. No entanto, dados obtidos pelo Metrópoles a partir do Painel
Estatístico de Pessoal (PEP) mostram que, durante o comando do Brasil pelo
emedebista, apenas 842 vagas comissionadas foram cortadas em comparação ao
governo de Dilma Rousseff.
Quando sua antecessora deixou a Presidência da República,
exatos 23.991 funcionários comissionados trabalhavam no governo federal. Hoje,
são 23.149, redução de apenas 3,5% quando comparado ao mandato de Dilma. O
número de servidores indicados por Temer é superior ao do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. O líder petista entregou o cargo com 21.870 nomeados no
Executivo nacional, 1.279 a menos do que o titular do Palácio do Planalto.
Números totais
Se o número de servidores comissionados na atual gestão é o
segundo maior dos últimos mandatários do país, o volume total de funcionários
que hoje trabalham no governo federal é o maior desde o comando de Fernando
Henrique Cardoso (PSDB), findo em dezembro de 2002.
Os dados do PEP, levantados pelo Ministério do Planejamento,
mostram que, até novembro de 2018, havia 585.704 servidores concursados, comissionados
ou em outro regime de contratação (como terceirizados ou de carteira assinada)
prestando serviço à União. Quando Temer assumiu a Presidência da República,
eram 583.933.
Já durante os oito anos de mandado de Lula – entre 2003 e
2010 – o número maior de funcionários do governo federal foi de 518.700.
Enquanto isso, o ex-presidente FHC entregou o cargo com 455.635 trabalhadores
atuando no Executivo federal, sendo 18.341 deles comissionados. Procurada pelo
Metrópoles para comentar os números, a comunicação do Palácio do Planalto não
respondeu.
Ainda sobre os dados, o Ministério do Planejamento explicou
que entre os comissionados do presidente Michel Temer estão aqueles que ocupam
as chamadas Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Esses cargos foram
criados em 2016 e são destinados a servidores públicos de carreira que
desempenham atividades de direção, chefia e assessoramento (conforme preconiza
a Lei nº 13.346/2016).
Próximo governo
Desde a campanha, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL),
e sua equipe prometem diminuir os gastos públicos. No entanto, questionado
sobre o número atual de servidores concursados e comissionados e o quanto seria
possível reduzir, Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, informou que só
irá comentar o assunto após assumir o posto, o que está agendado para o dia 2
de janeiro de 2019.
Nessa quinta-feira (27/12), a comunicação do próximo
presidente da República divulgou documento no qual Bolsonaro afirma que
pretende realizar redução de gastos com funcionários terceirizados. A despesa
federal com esses trabalhadores é de cerca de R$ 25 bilhões por ano. Em
novembro, a União gastou, com todo o funcionalismo público ativo, exatos R$
12.994.714.996, 80 só com pagamento de salários.
Por Larissa Rodrigues