BSPF - 29/12/2018
Brasília - O governo federal publicou hoje (28) no Diário
Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração
federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.
No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana
serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da
Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.
A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz
que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser
compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade
administrativa do exercício do servidor.”
O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve
trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá
aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos
serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar
ponto facultativo.
Confira as datas:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado
nacional);
4 de março: Carnaval (ponto facultativo);
5 de março: Carnaval (ponto facultativo);
6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as
14 horas);
19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as
14 horas);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após
as 14 horas)
Fonte: Agência Brasil