Jornal de Brasília
- 14/12/2018
Reformar o serviço público será tarefa tão difícil quando a
aprovação da reforma da Previdência, afirmou o ministro do Planejamento,
Esteves Colnago, em uma alusão à capacidade de pressão do funcionalismo sobre o
Congresso. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (13), durante café da manhã
com jornalistas.
Próximo secretário especial adjunto da Fazenda, ele listou
os principais desafios do próximo governo para enxugar e aumentar a eficiência
dos seus gastos com pessoal.
A questão mais marcante e polêmica, para ele, é melhorar os
processos de avaliação dos servidores e regulamentar a possibilidade de
demissão em caso de desempenho insuficiente. Segundo oministro, as medidas
ainda estão em discussão pela futura equipe econômica.
"É o novo governo que vai empreender isso", disse.
Já se fizeram inclusive propostas para isso, mas nunca
ocorreu o afastamento de um único funcionário por conta do desempenho.
"Estabilidade do servidor não é cláusula pétrea"
da Constituição, registrou Esteves Colnago.
"Isso pode ser regulamentado em lei.
Queremos ver, na realidade, a possibilidade de medir o
desempenho dos servidores públicos".
A pasta encaminhou à equipe de transição uma proposta de
redução do número de carreiras no serviço público de 309 para menos de 20.
Outro projeto enviado ao próximo governomuda ametodologia de
promoção do funcionalismo, permitindo que apenas os mais eficientes cheguem ao
topo da carreira.
"A ideia é que você crie nessas novas carreiras um
salário de entrada mais próximo do que o da iniciativa privada, em torno de R$
5mil a R$ 7 mil", disse Colnago. "O salário final, que é de cerca de
R$ 25 mil nas melhoras carreiras, só seria alcançado por poucas pessoas".
Outra sugestão é tornar mais rígido o estágio probatório,
que é o período de experiência que antecede o serviço público.
"São ideias que podem ou não ser encampadas pelo
próximo governo", lembrou o ministro.
O ministro disse ainda que a pasta pretende criar fundos
imobiliários para gerenciar as receitas provenientes de imóveis da União e,
eventualmente, vender ativos