Jornal Extra
- 13/12/2018
Brasília — O ministro do Planejamento, Esteves Colnago,
defendeu nesta quarta-feira uma reforma no sistema de contratação de
servidores, que incluiria uma mudança nas regras do estágio probatório. A ideia
seria permitir que aprovados que se destaquem sejam premiados, e a avaliação
seja mais rígida para quem não tiver bom desempenho. A ideia faz parte de um
conjunto de ideias para o funcionalismo preparadas pelo Planejamento para o
novo governo, que inclui ainda a redução do número de carreiras, de 309 para
menos de 20. Colnago permanecerá na nova equipe econômica, como secretário
adjunto da Fazenda.
— Estamos pensando em alterar a metodologia durante o
estágio probatório, para incentivar que os melhores se destaquem — afirmou
Colnago, durante café da manhã com jornalistas.
— O estágio probatório perdeu essa capacidade de olhar quem
se destaca. O fato de ter passado na prova não garante que você vai ser
servidor público. Hoje, o uso e o costume leva que a grande maioria entre para
o serviço público.
Em setembro, Colnago já havia defendido, em entrevista ao
GLOBO, uma reforma no funcionalismo. Nesta quarta, ele voltou a detalhar a
proposta. Além da redução do número de carreiras, novos servidores entrariam
com salários mais baixos, entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Os rendimentos no topo da
carreira continuariam na faixa dos R$ 25 mil, mas as promoções seriam
restritas. Outra ideia é regulamentar a previsão constitucional de demissão de
funcionários públicos por falta de desempenho, por meio de um projeto de lei.
Colnago reforçou, no entanto, que haverá resistência.
— Isso é tão difícil como a reforma da Previdência. Tem um
dispositivo constitucional que permite a demissão por não desempenho. Poderia
regulamentar isso de forma mais clara por meio de uma lei. Temos a ideia, que
sempre existiu. A gente precisa sair do plano de ideias e ir para o plano de
ação — destacou.
Governo digital
A reforma no funcionalismo faz parte de propostas do
Planejamento para economizar no custeio da máquina pública. Em outra frente, a
pasta planeja intensificar o trabalho de digitalização de serviços prestados
pelo governo à população. Nas contas do secretário-executivo do Planejamento,
Gleisson Rubin, a economia nos próximos anos poderia chegar a “centenas de
bilhões de reais”.
O governo estima que o governo presta hoje 1.740 serviços.
Com a digitalização de 30 deles, a economia foi de R$ 600 milhões, afirmou o
secretário. A conta foi feita a partir de uma metodologia do Banco Mundial.
— Isso foi em pouco mais de 30 serviços. Se nós temos aí
pela frente uma jornada com mil serviços para serem digitalizados, esse
processo tem potencial de gerar uma economia de algumas centenas de bilhões de
reais para o país. Isso quando atingir todo o universo dos 1.740 serviços que
foram mapeados - afirmou.
Segundo ele, essa economia ocorreria com o reaproveitamento
de servidores. Dessa forma, o governo não precisaria contratar novos
funcionários para ocupar cargos no futuro. Ou seja, não teria um impacto direto
no caixa, mas significaria uma redução de despesas futuras.
O secretário afirmou ainda que o impacto fiscal de medidas
de gestão não foi mensurado. A ideia, no entanto, é dar fôlego extra para a
manutenção de gastos da máquina pública, que tendem a perder espaço com a
expansão de despesas obrigatórias.
Por Marcello Corrêa e Manoel Ventura