Blog do Valdo Cruz
- 10/01/2019
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, em nome de
não abrir exceções e fortalecer a proposta de reforma da Previdência, defende a
inclusão dos militares no projeto. Mas a posição do Palácio do Planalto não é
essa. Segue no mesmo modelo discutido durante o governo Michel Temer: de que os
militares têm de ter um capítulo à parte, com mudanças por meio de projeto de
lei complementar.
Na época do governo Temer, os militares pressionaram para
ficar de fora da reforma da Previdência e conseguiram convencer o então
presidente. Depois, aceitaram dar o que chamavam de “contribuições” para
reduzir o déficit previdenciário deles. Entre as contribuições, estava fixar
uma idade mínima e acabar com a integralidade do benefício na aposentadoria, o
que seria encaminhado por um projeto de lei complementar.
Os militares insistem que não há, na Constituição, a previsão
de uma Previdência para a categoria, mas um regime de proteção social. Lembram
que não recebem Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hora extra e,
mesmo passando para a reserva, ficam à disposição de uma eventual convocação.
Destacam que é o mesmo modelo de praticamente todos os países do mundo.
No governo Temer, os militares quase se rebelaram contra a
equipe econômica do então presidente. Motivo: eles negociaram com Temer que
ficariam fora da proposta, mas, quando o texto foi fechado e estava sendo
encaminhado para o Congresso, a equipe econômica incluiu os militares na
reforma.
Eles foram ao presidente Temer, ameaçaram uma rebelião, o
emedebista se irritou com sua equipe econômica e mandou tirar os militares da
emenda constitucional que propunha a reforma da Previdência.
Por Valdo Cruz