Agência Brasil
- 30/01/2019
Nova estrutura da pasta entrou em vigor hoje
Brasília - A fusão de quatro antigos ministérios – Fazenda;
Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte da estrutura do
Trabalho – gerou a redução de 2,9 mil cargos. O novo quadro dos cargos em
comissão e das funções de confiança entrou em vigor hoje (30).
A economia em dinheiro não foi informada. Os funcionários
serão dispensados amanhã (31). De acordo com a pasta, foi necessário um período
de transição em janeiro para não demitir todos os comissionados de uma vez e
afetar a continuidade do ministério.
Nos últimos 28 dias, o Ministério da Economia adotou medidas
para alocar os servidores dentro da nova estrutura, publicar os atos de
nomeação e definir a correspondência entre as funções dos órgãos extintos e do
novo ministério.
A adequação dos espaços físicos está em andamento e levará
vários meses. Segundo o Ministério da Economia, os servidores deverão
permanecer no local onde desempenham suas funções. Pela nova estrutura, a pasta
funciona em cinco prédios da Esplanada dos Ministérios.
Segundo o Ministério da Economia, a fusão permitiu a redução
de 243 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 funções
comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e mais 2.355 funções gratificadas,
totalizando 2.987 cargos extintos.
Agora, o Ministério da Economia tem 3.612 cargos
comissionados distribuídos da seguinte forma: 1.569 cargos de DAS e 2.043
Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Essas últimas só podem ser
ocupadas por servidores concursados.
Ao todo, sete Secretarias Especiais compõem o primeiro
escalão do ministério: Fazenda; Receita Federal; Previdência e Trabalho;
Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; Desestatização e Desinvestimento;
Produtividade, Emprego e Competitividade; e Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Cada uma das Secretarias Especiais tem pelo menos duas
secretarias, como a Secretaria de Previdência e a Secretaria de Trabalho, que
integram da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Responsável por
herdar as atividades do antigo Ministério da Fazenda e parte das atividades dos
antigos Ministérios do Planejamento e do Trabalho, a Secretaria Especial de
Fazenda tornou-se a divisão com mais órgãos, com quatro secretarias, cinco
subsecretarias e dois departamentos.
Entre as atribuições do Ministério da Economia, estão a
administração financeira e a contabilidade pública, a desburocratização, a
gestão e o governo digital, a fiscalização e o controle do comércio exterior, a
previdência e as negociações econômicas e financeiras com governos, organismos
multilaterais e agências governamentais.