BSPF - 06/01/2019
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia afirmou
neste sábado (5) que o aumento de salários de ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF), que tiveram reajustes de R$ 33,7 mil pra R$ 39,2 mil, impactou o
orçamento da Câmara em R$ 250 milhões.
A declaração foi dada em Goiânia (GO), durante uma visita ao
governador Ronaldo Caiado (DEM) para pedir apoio à reeleição da presidência da
Câmara.
O teto do funcionalismo público federal é definido pelo
salário dos ministros. Caso o servidor tenha rendimentos brutos acima da
remuneração dos ministros, todo o valor excedente entra no chamado abate teto e
não é pago. Com o reajuste do STF, portanto, o abate teto diminui e os
servidores em final de carreira receberão os R$ 5.530 excedentes.
“Como o teto saiu de R$ 33 mil para R$ 39 mil, muitos
servidores que estavam cortados pelo teto, foram ao teto de R$ 39 mil, isso vai
gerar um impacto de R$ 250 milhões”, explicou Maia.
Maia afirmou ainda que o adiantamento do auxílio-mudança dos
parlamentares foi realizado também por questões orçamentárias, e não tem
relação com sua candidatura à reeleição da presidência da Casa.
De acordo com ele, devido à PEC do Teto de Gastos, o orçamento
de 2019 seria muito afetado caso o auxílio fosse pago na data habitual de 31 de
janeiro. Como a Câmara teria economizado em 2018, optou-se por adiantar o
benefício para 28 de dezembro e aliviar a folha no ano seguinte.
Fonte: Congresso Em Foco