Estado de Minas
- 07/01/2019
Ministros entregam esta semana ao Palácio do Planalto suas
previsões de exonerações. Já está na mira ao menos metade dos 91 funcionários
da Autoridade de Governança do Legado Olímpico
Brasília – É bom os funcionários públicos ficarem atentos às
edições do Diário Oficial da União. A onda de demissões, exonerações de
comissionados e extinção de cargos está longe de terminar. Esta semana, alguns
ministros levam suas previsões ao Planalto. O ministro da Cidadania, Osmar
Terra, e o secretário de Esportes, general Marco Aurélio Vieira, por exemplo,
planejam reduzir à metade os 91 funcionários da Autoridade de Governança do
Legado Olímpico (Aglo). Os cortes e sacrifícios estarão por toda a parte, haja
vista a decisão já tomada de fazer com que os bancos públicos, que terão seus
presidentes empossados hoje no Planalto, devolvam dinheiro à União. Por toda a
Esplanada as autoridades fazem contas.
A Aglo tem prazo de validade. Foi criada depois da Olimpíada
do Rio de Janeiro, quando fracassaram as iniciativas do então prefeito, Eduardo
Paes, de repassar o parque olímpico para exploração de terceiros. A autarquia
deve ser extinta em junho deste ano, se houver concessão dos centros olímpicos
sob sua administração à iniciativa privada. A Aglo administra as arenas Carioca
I e I, o velódromo e o Centro Olímpico de Tênis. Autoridades do governo estão
convictas de que 90 pessoas para cuidar dessa estrutura é um exagero. Há quem
esteja desconfiado de que a Aglo virou um cabide de emprego para apadrinhados
da parcela do MDB derrotado nas urnas. Em 2018, seu orçamento foi de R$ 174
milhões. Para este ano, baixou para R$ 166 milhões, apesar do prazo de validade
ser da autarquia vencer em seis meses.
Na semana passada, quando o ministro da Casa Civil, Onyx
Lorenzoni, exonerou 320 servidores em cargos de confiança com o argumento de
que seria preciso “despetizar” o governo, o ministro da Transparência e
Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro
uma proposta de decreto para fixar critérios mínimos para a ocupação de cargos
comissionados. Os requisitos incluem experiência na área, tempo de atuação no
serviço público e formação acadêmica. Além disso, o profissional não poderia
estar em situação de inelegibilidade ou de conflito de interesses, como
contratação de parentes em até terceiro grau.
Essa é uma das medidas que a CGU defende para os 100
primeiros dias do governo Bolsonaro – os ministros têm encaminhado as
prioridades de suas pastas ao Palácio do Planalto. O texto, já encaminhado para
a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, estabelece exigências que
variam de acordo com o nível do cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)
e da Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE). Se aceito, o decreto só
terá validade a partir da publicação no Diário Oficial da União, por isso, não
abrangeria assessores nomeados antes disso para o...
Leia a íntegra em Onda de demissões deve varrer Esplanada dos Ministérios