Blog do Vicente
- 21/03/2019
Apesar de defenderem que não têm reestruturação das
carreiras militares desde 2001, os representantes das Forças Armadas receberam
reajuste salarial desde 2016, após terem negociados ganhos no governo Dilma
Rousseff em 2015. Pelo o que foi acertado, o acréscimo no rendimento dos
oficiais foi de 27,5% nos últimos quatro anos.
No mesmo período, o rendimento médio do trabalhador da
iniciativa privada saltou de R$ 2.185 para R$ 2.270, segundo cálculos do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa um
avanço de cerca de menos de 4%.
Os militares foram os únicos da sociedade a serem
contemplados com um projeto de reestruturação da carreira em meio à reforma da
Previdência. As mudanças na estrutura do funcionalismo das Forças Armadas estão
previstas juntas com o texto que altera as regras para a inatividade da
categoria. Para alguns parlamentares, o tratamento diferenciado foi mal
recebido no Congresso.
O assessor especial do Ministério da Defesa, general Eduardo
Garrido justificou, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (20/3),
que, se as mesmas regras fossem aplicadas entre civis e militares, a União
teria um gasto a mais de, pelo menos, R$ 20,7 bilhões por ano aos militares.
“Nós não queremos receber isso, porque perderíamos a nossa essência de ser das
Forças Armadas. Mas podemos identificar uma série de direitos que não são
aplicados para nós. Há uma espécie de contrato entre a sociedade e os militares
onde nós nos colocamos a disposição do estado 24 horas por dia e fazemos o juramento
de sacrifício da própria vida pela pátria”, afirmou.
O general elencou, como especificidades, o risco de morte, a
ausência de adicional noturno, o não ter direito a greve, a rígida disciplina,
além de ter disponibilidade a qualquer momento. “Não podemos acumular emprego.
Não fazemos jus às gratificações salariais e ao FGTS (Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço). O nosso regime de trabalho é de, no mínimo, oito horas por
dias”, exemplificou o general Garrido.
Apesar das exigências, os militares foram contemplados com
ganhos salariais de 27,5% nos últimos quatro anos. Em 2015, o governo de Dilma
Rousseff parcelou os ganhos dos oficiais, a começar por 2016. Ou seja, o último
reajuste da remuneração ocorreu em 2019. Além disso, segundo Garrido, o governo
gasta, em média, R$ 81 bilhões por ano com a folha de pagamento dos militares.
Com a proposta, passariam a ter um implemento de cerca de 5% em 2020.
A reestruturação amplia o volume de gratificações aos
oficiais das Forças Armadas. O assessor especial ressaltou que, apesar disso,
os militares estão contribuindo para o empenho nacional em melhorar as contas
públicas. “Sacrifício é uma palavra que nós conhecemos bem. Nós já nos
sacrificamos em 2001 e, por conta disso, já tínhamos um achatamento salarial
desde então”, afirmou Garrido.
Perguntado sobre possíveis alterações no projeto na Câmara e
no Senado, tanto a equipe econômica, quanto os representantes das Forças
Armadas disseram que o Congresso é soberano. “Mas nós vamos mostrar a eles
(parlamentares) os benefícios do projeto”, alegou o general.
Por Hamilton Ferrari