Agência Brasil
- 21/03/2019
Acordo com a Dinamarca pode ajudar na simplificação de
processos
Brasília - Para dar sequência à proposta de simplificar os
serviços ao cidadão, o governo federal firmou hoje (21) com a Dinamarca um
acordo para aprender boas práticas de digitalização e desburocratização de
serviços. O objetivo é descobrir a melhor forma de economizar e facilitar o
acesso das pessoas a serviços essenciais.
“Nós temos hoje no Brasil a questão do pagamento de impostos
federais, estaduais e municipais, temos uma burocracia regulatória muito
grande. E isso dificulta muito a vida dos empresários e empreendedores e
impacta na geração de emprego, renda e oportunidades. Então, certamente é uma
área em que temos muito a melhorar”, disse o secretário especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo
Uebel.
Segundo Uebel, a meta do governo federal é digitalizar mais
de mil serviços em dois anos. Ele disse, porém, que a sociedade poderá sentir a
diferença bem antes, em cerca de um ano. Algo que já mudou, segundo ele, foi o
certificado internacional de vacinação, necessário para viagens ao exterior.
Antes, era preciso ir ao aeroporto fazer a requisição e depois voltar lá para
buscar o documento, tarefa que não é tão simples para quem não mora perto do
aeroporto.
“Hoje você pode fazer sem sair de casa. Precisamos pegar
esse mesmo exemplo e levar para outras áreas, principalmente aquelas que afetam
a vida das pessoas mais vulneráveis, o dia a dia do trabalhador, dos
aposentados”, disse Uebel.
O embaixador da Dinamarca no Brasil, Nicolai Prytz,
reconhece que as realidades dos dois países são diferentes – enquanto o país
europeu tem pouco mais de 5 milhões de habitantes, o Brasil passa de 200
milhões –, mas diz que é possível o Brasil tirar lições úteis.
Atualmente, a Dinamarca é lidera o ranking dos países com
maior índice de digitalização do mundo. Segundo Prytz, foi um caminho longo, de
15 anos, até o país chegar ao patamar atual. “Nosso caminho não foi fácil. Hoje
somos líderes mundiais em [matéria de] governo digital, mas a gente cometeu
muitos erros no caminho. Então, queremos dividir nossas experiências com o
governo brasileiro. Porque vocês podem não cometer os mesmos erros que nós”,
disse o embaixador.
Ele afirmou ainda que existem exemplos aplicáveis à
realidade brasileira e que o país “sairá ganhando” se adotar as mesmas
práticas. “O Brasil vê as vantagens nisso, tanto na economia quando no combate
à corrupção. Ele sairá ganhando se seguir esse caminho, com certeza.”
A cooperação entre os dois países no setor de inovação vem
desde 2015 e a transformação digital é o início da segunda etapa desse projeto,
junto com o fortalecimento das competências na área de direitos de propriedade
intelectual no Brasil. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de
Propriedade Intelectual (INPI), Cláudio Furtado, a quantidade de registros vem
aumentando desde o ano passado, e a ideia é mais do que dobrar.
“Já estamos processando 2.500 registros de software por ano
em um prazo médio de sete dias corridos para cada decisão. E nós temos uma meta
ambiciosa para 2021, de processar 6 mil registros de software por ano”,
acrescentou Furtado.