Agência Brasil
- 18/03/2019
Proposta não inclui aumento de soldos, diz secretário de
Previdência
Brasília - O impacto da reestruturação de carreiras
militares só será conhecido na próxima quarta-feira (20), quando o governo
apresentar o projeto que reforma a assistência (previdência) das Forças
Armadas, disse hoje (18) o secretário especial de Previdência e Trabalho,
Rogério Marinho. Ele se reuniu por mais de duas horas com representantes da
Presidência da República, da Casa Civil, do Ministério da Defesa e da
Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia para finalizar a
proposta.
Segundo Marinho, a meta de economizar R$ 92,3 bilhões nos
próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares está
mantida. Ele, no entanto, disse que essa estimativa não inclui a reestruturação
das carreiras militares, que abrangerá medidas como aumento de gratificações.
“Houve algumas pequenas alterações [no texto], mas, na
questão previdenciária, é por aí [R$ 92,3 bilhões]. O impacto da reestruturação
vai ser apresentado na próxima quarta-feira. Esse valor não está
contabilizado”, declarou Marinho após a reunião.
Finalização
De acordo com o secretário, os projetos que reformam a
previdência dos militares e endurecem as ações contra grandes devedores do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão apresentados na quarta-feira à
tarde. De manhã, o presidente Jair Bolsonaro fará a avaliação final do texto,
antes de as propostas serem enviadas ao Congresso Nacional. Segundo Marinho, os
textos estão praticamente finalizados.
“O projeto já está consensualizado. É um trabalho que vem
desde 2016 em relação à questão dos militares”, disse Marinho. “É um trabalho
meticuloso, onde há necessidade de fazer os ajustes que vão permitir um
conforto à equipe técnica e à parte política na defesa do projeto no
Parlamento. Estamos consultando todos os órgãos do governo que precisam ser
consultados para que tenhamos êxito na apresentação do projeto”, acrescentou.
O secretário reiterou que a proposta da reestruturação das
carreiras militares não incluirá aumento de soldos, mas detalhou as medidas.
Marinho não explicou por que o projeto de combate a grandes sonegadores do
INSS, cuja apresentação quase foi antecipada para a semana passada, só será
enviado ao Congresso junto com a reforma da Previdência e das carreiras das
Forças Armadas.