Jornal Extra
- 15/03/2019
O projeto de lei que prevê a demissão de servidores públicos
estatutários por mau desempenho voltou a tramitar no Senado Federal. Na
quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) indicou a senadora Selma
Arruda (PSL-MT) para ser a relatora do caso. O andamento do debate estava
parado desde o fim do ano passado.
Em dezembro, após a conclusão da discussão nas comissões, o
projeto aguardava inclusão em pauta. Como não foi votado, a mesa diretora
ordenou o retorno da sugestão às comissões. Além da Comissão de Assuntos
Sociais, o texto terá que passar pela avaliação das Comissões de Direitos
Humanos e Legislação Participativa, e de Transparência, Governança, Fiscalização
e Controle.
Em último parecer dado em 2018, o projeto determinava que o
servidor seria afastado do cargo após avaliações negativas em série, dentro de
um determinado período ou intercaladas ao longo desempenho funcional.
Por Nelson Lima Neto