Correio Braziliense
- 04/04/2019
Despesa com folha de servidores civis da administração
pública federal no primeiro bimestre deste ano atinge R$ 27,97 bilhões, ante R$
27,09 bilhões do mesmo período de 2018. Alta nos gastos se deve a aumentos
negociados em anos anteriores
Uma das bandeiras da equipe econômica é enxugar a máquina
pública. A partir de 1º janeiro, uma série de cargos foi eliminada com a junção
de ministérios, diminuindo o número de servidores na administração pública
federal. Mesmo assim, os dados do Ministério da Economia mostram que não houve
resultado fiscal. O Poder Executivo desembolsou R$ 27,97 bilhões com os
salários de funcionários públicos civis no primeiro bimestre do ano. No mesmo
período de 2018, a quantia atingiu R$ 27,09 bilhões.
Ou seja, na prática, o setor público teve mais despesas nos
primeiros meses de 2019 com a folha de pagamento. A alta foi de 3,25% no
período de comparação. A redução de trabalhadores não foi suficiente nem para
compensar o reajuste negociado entre 2015 e 2016 para carreiras de servidores.
Entre as despesas do governo central, os gastos com pessoal
e encargos sociais só ficam atrás dos custos com benefícios previdenciários.
Segundo levantamento do Tesouro Nacional, a administração pública federal — que
inclui Executivo, Legislativo e Judiciário — desembolsou R$ 50,042 bilhões com
pessoal e encargos sociais em janeiro e fevereiro deste ano. Em 2018, o valor
era de R$ 50,152 bilhões.
De acordo com Fábio Klein, especialista em finanças públicas
da Tendências Consultorias, a redução pequena tem relação aos ganhos salariais
divididos em quatro anos, iniciado em 2016. No entanto, de acordo com Klein, os
gastos do governo com servidores públicos são mantidos estáveis quando
comparados ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “As despesas com pessoal
se mantêm na faixa de 4,5% do PIB. Então, ao se analisar esse dado, sugere-se
que o assunto não seja um problema de descontrole dos gastos, diferentemente da
Previdência, mas, sim, um problema que atinge a qualidade desses gastos”,
analisou.
Em 2017, o governo desembolsou R$ 298,7 bilhões com a folha
dos servidores, ao passo que, em 2018, as despesas elevaram-se 1,2%, para R$
302,3 bilhões. A perspectiva da equipe econômica é de que, para este ano, os
montante seja de R$ 326 bilhões, ou seja, 7,8% maior que as despesas do período
anterior.
Dinâmica
Para Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, a
elevação dos gastos com encargos e pessoais, por parte do governo central,
neste ano, já era esperado. “O governo, naturalmente, calcula uma previsão das
despesas em cima do ano anterior, colocando eventuais reajustes para algumas
categorias de servidores, mas que podem mudar, ao longo do ano, por meio das
reformas, caso haja sucesso”, disse. “Essa dinâmica de gastos de pessoal é crescente nos últimos 15 anos, colocando
municípios e estados na berlinda”, completou.
Para Bruno Lavieri, economista da 4E Consultoria, o gasto
ainda elevado com a folha de pagamento reforça o discurso do governo de que é
preciso desmontar o inchaço na máquina pública. “Ao meu ver, é difícil imaginar
que isso ocorra de forma rápida. Existem entraves políticos, além de que o foco
do governo não está, no momento, nessa linha. Todos os esforços se voltam para
a Previdência”, disse.
De acordo com Lavieri, passado o imbróglio da Previdência, a
equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, terá de se debruçar sobre uma
extensa agenda econômica e definir as prioridades de pauta. “Eu enxergo o
enxugamento do governo como uma das frentes nas quais o governo se propõe a
mexer, mas há uma série de medidas. Parece improvável, até pela dificuldade
política, de que, em quatro anos, o governo consiga avançar em todas”,
observou.
Por Hamilton Ferrari e Gabriel Ponte