G1 - 15/04/2019
Informações foram divulgadas pela equipe do Ministério da
Economia. Governo encaminhou nesta segunda-feira o projeto para a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
Brasília - O Ministério da Economia informou nesta
segunda-feira (15) que o projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
de 2020, que será encaminhada ao Congresso Nacional, não prevê reajustes para
servidores públicos no próximo ano – com exceção de gastos com a reestruturação
de carreiras dos militares.
Do mesmo modo, a LDO também não traz a autorização para
realização de concursos públicos no ano que vem.
"Não há previsão para concursos na LDO. A prerrogativa,
nesse momento, é sem previsão de concursos públicos", declarou o
secretário-adjunto da Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago.
No caso de reajustes para servidores, o secretário de
Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, afirmou que a LDO
contempla, apenas, a possibilidade de reestruturação de carreira dos militares,
cujo projeto foi anunciado em março pelo governo.
"A LDO diz que pode ser feita reestruturação para para
militares. Como não diz que pode outras coisas [reajustes para outras
carreiras], não podem ser feitos. Reajustes que tiveram parcela paga nesse ano
foram antigos", declarou Soares.
O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery
Rodrigues Júnior, informou que as projeções da LDO, até o momento, ainda não
incluem os gastos com a proposta de reestruturação de carreiras dos militares,
uma vez que não foi aprovada, até o momento, pelo Legislativo.
Pela proposta, os gastos com servidores públicos avançariam
de R$ 326 bilhões, em 2019, ou 4,46% do Produto Interno Bruto (PIB), para...
Leia a íntegra em Governo não prevê concursos e reajustes para servidores públicos em 2020, com exceção de militares