BSPF - 09/04/2019
Paulo Guedes deu declaração ao participar de seminário em
Brasília. Em março, governo publicou decreto para tornar mais rígidas as regras
para realização de concursos.
Brasília - O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um
discurso nesta segunda-feira (8) no qual falou em "travar" os
concursos públicos.
Paulo Guedes deu a declaração ao participar de um seminário
promovido pelos jornais "O Globo" e "Valor Econômico", cujo
tema era "E agora, Brasil?", sobre os 100 dias do governo Jair
Bolsonaro.
"Grande notícia: 50% do funcionalismo público se
aposenta nos próximos cinco anos. A primeira coisa, concursos públicos. Trava
esse negócio aí. Quero saber por que precisa, tem que ver os atributos",
declarou o ministro.
No mês passado, o governo editou um decreto para estabelecer
critérios mais rígidos para abertura de vagas por meio de concursos públicos.
As regras passarão a valer a partir de 1º de junho.
De acordo com o governo federal, haverá "maior rigor na
autorização de concurso público e na autorização de nomeação de
aprovados".
Entre as mudanças:
os órgãos públicos deverão respeitar critérios mais
específicos e rigorosos para justificar novos concursos;
o concurso não terá prazo de validade superior a dois anos
(salvo se houver previsão no edital);
os órgãos públicos deverão provar que tentaram outras
medidas para preencher as vagas, como remanejamento de pessoal.
Aposentadoria de servidores
De acordo com o ministro Paulo Guedes, a aposentadoria dos
servidores públicos vai "desidratar pela metade" o efeito do
funcionalismo público e, também, digitalizar os procedimentos.
Segundo a proposta de orçamento de 2019, o governo federal
prevê gastar R$ 326,87 bilhões com os servidores públicos neste ano. O valor
inclui despesas com servidores ativos, inativos e pensionistas dos poderes
Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria
Pública.
Bancos públicos e privatizações
O ministro da Economia também declarou que o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai devolver ao governo federal
R$ 126 bilhões em recursos emprestados para a instituição financeira no
passado.
Além disso, também declarou que o Banco do Brasil e a Caixa
Econômica Federal farão a devolução de outros R$ 80 bilhões em “instrumentos
híbridos de crédito”. Segundo ele, também são recursos emprestados pela União
no passado.
“A Caixa vai vender subsidiária para me pagar, e o BB
também. Paguem à União”, declarou.
Paulo Guedes informou, ainda, que pretende conseguir outros
R$ 80 bilhões por meio de privatizações.
Ao todo, serão arrecadados, com essas três iniciativas, mais
de R$ 280 bilhões neste ano, afirmou o ministro da Economia.
Por Alexandro Martello e Gustavo Garcia
Fonte: G1