BSPF - 30/04/2019
Relator da PEC da Previdência na comissão especial defende
idade mínima para aposentadoria
Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) disse que população
precisa de sistema que a proteja na terceira idade. Ele criticou integralidade
e paridade de salários de servidores inativos.
Brasília - O relator da comissão especial da reforma da
Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), defendeu nesta
terça-feira (30) a definição de uma idade mínima para os trabalhadores se
aposentarem.
Moreira concedeu uma entrevista coletiva após se reunir com
o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e assessores
técnicos para discutir um cronograma de trabalho.
"Nós vamos ficar idosos. Então, temos que nos preparar
e ter um sistema que nos abrigue na terceira idade. Esse é o sistema da
Previdência. Então, precisa ter uma idade mínima, não é para qualquer um",
disse Samuel Moreira.
O parlamentar tucano também demonstrou preocupação com a
integralidade (aposentadoria no valor do último salário) e a paridade (reajuste
para os inativos igual ao dos ativos). Esses benefícios estão previstos para os
servidores públicos que entraram no funcionalismo antes de 2003.
“Previdência é um seguro contra a perda da capacidade
laboral. A gente perde a capacidade de trabalhar na velhice. Então, nós temos
que ter um seguro, não é uma repetição do salário da ativa necessariamente.
Para aqueles que ganham menos, sim, porque já ganham um salário mínimo, dois
salários mínimos, mas para aqueles que ganham R$ 20 mil, R$ 30 mil não pode ter
essa integralidade, esta paridade do inativo para o ativo. Isso não é bom para
nós”, disse.
Atualmente, há regras específicas para os servidores que
ingressaram na administração pública antes de 2003, para os que entraram entre
2004 e 2013 e para os que começaram no funcionalismo de 2013 em diante.
Pela proposta enviada ao Congresso Nacional pelo governo
federal, os servidores que ingressaram até 2003 só terão direito a
aposentadoria com o último salário (integralidade) e reajustes iguais aos da
ativa (paridade) caso cumpram as idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65
anos para homens.
Samuel Moreira ponderou que alguns servidores que hoje têm
direito à integralidade já estão muito perto de se aposentarem, mas que alguns
poderão sair só daqui a "30 anos" – e com direito a se aposentarem
com o salário integral.
"Nós precisamos corrigir todo esse sistema",
afirmou Moreira.
Plano de trabalho
No cronograma discutido, o presidente da comissão havia dito
mais cedo que irá organizar os trabalhos para que o colegiado aprove a reforma
até o fim de junho. Ele ponderou, no entanto, que irá balizar o ritmo de
trabalho até que haja apoio suficiente apara aprovar o texto no plenário.
A ideia dele é tentar aprovar na comissão um texto com o
maior consenso possível entre os partidos a fim de diminuir as resistências no
plenário e assegurar a sua aprovação.
Questionado se considera possível apresentar o seu parecer o
no início de junho, o relator afirmou que o esforço será feito no sentido de
garantir a aprovação na Câmara "no conjunto" neste semestre.
“Todo o esforço será feito para cumprir a meta que nós
estabelecemos - o presidente Rodrigo Maia já tinha dito isso - que é aprovar na
Câmara a Previdência no primeiro semestre. Esse é o objetivo. Se o relatório
vai ser entregue no começo de junho, na primeira quinzena... O esforço é para
aprovar no conjunto, inclusive no plenário, na Câmara no primeiro semestre.
Esse é o esforço", disse Moreira.
Por Fernanda Calgaro
Fonte: G1