Metrópoles - 07/04/2019
O quadro de servidores do Senado Federal está à beira do caos.
Do total de 8.736 profissionais que trabalham na casa, 75% são comissionados ou
terceirizados. Os servidores efetivos somam 2.130 e 25% deles atendem aos requisitos necessários
para aposentadoria — podem deixar seus postos a qualquer momento. Fora isso,
mais de 1,2 mil cargos aguardam concurso público para serem preenchidos.
Alguns dos cargos de carreira estão com menos da metade do
contingente, como os da área de processo legislativo. Os analistas estão com
228 das 420 vagas em aberto e os técnicos precisam preencher mais da metade dos
postos.
Situação semelhante está a área de informática. Dos 250
analistas, faltam 67 para completar o quadro. E, entre os técnicos, 27 estão
dando conta do trabalho de 105. Para a Administração, estão vagos 43% dos
cargos de analistas e 40% dos técnicos, — total de 248 profissionais a menos para
cumprir as atividades.
Entre os consultores, cargo com melhor remuneração, o caso
mais grave é de assistência legislativa, há 41 vagas, seguido de quem cuida dos
orçamentos, com 9 vagas. Os policiais legislativos, que exige nível médio e
atrai muitos interessados, tem 198 postos preenchidos e 162 vagos.
Aposentadorias
Na folha de pagamento, os aposentados e os pensionistas
somam R$ 2,05 bilhões, uma remuneração média de R$ 45,8 mil por mês a cada um
dos 3.732 integrantes desse grupo. E o montante deve aumentar: 888 servidores
já poderiam ter se aposentados até março desse ano – eram 651 há 12 meses –,
outros 103 atenderão os requisitos até dezembro.
No levantamento feito pela coluna Vaga Garantida, com dados
atualizados do Senado, foram encontrados mais 593 servidores aptos a se
desligar entre 2020 e 2024, ou seja, nos próximos cinco anos, e mais 338 no
quinquênio seguinte. Ao todo, 1.922 podem deixar o trabalho, quantitativo
equivalente a 55,56% do total de cargos existentes hoje na Casa.
Diante desse contexto, tornou-se gritante a necessidade de
realização de novas seleções. O impasse está na gestão orçamentária que tem
direcionado mais recursos para manutenção de uma quantidade enorme de
comissionados e terceirizados em detrimento de reforço do quadro efetivo.
Reforma Administrativa
O senador Lasier Martins (Pode-RS), segundo vice-presidente
da Casa, apresentou na última semana o Projeto de Resolução 31/2019 propondo
mudanças significativas para cortar até R$ 500 milhões por ano do orçamento
que, hoje, é de R$ 4,5 bilhões.
O texto sugere acabar com o que considera ser gastos
excessivos e desnecessários, como cargos de chefia a quem não tem subordinados,
uso particular de carro oficial e acúmulo de cotas parlamentárias.
A proposta também inclui uma revisão na verba de gabinete,
hoje de R$ 250 mil mensais a cada um dos 81 senadores. Ao seu ver, é possível
reduzir em 30% sem prejuízo às funcionalidades. Outra revisão considerada
importante é direcionada aos contratos de terceirização.
Apenas uma das empresas que prestam serviço disponibiliza
837 funcionários como copeiros, contínuos e outras atividades administrativas
básicas a um custo de R$ 51,5 milhões por ano. Na Secretaria de Comunicação
Social, R$ 34,8 milhões anuais são destinados a manutenção de 273
profissionais. Ao todo, os cofres do Senado desembolsam R$ 208 milhões com
terceirizados, 49,15% do custo discricionário. A intenção é encolher para 25%.
O plano de saúde também está no rol de reavaliações. Na
justificativa do senador Lasier, não há razão para que ex-senadores tenham a
mesma equivalência de benefícios e pagamento integral vitalício – os ativos e
demais servidores efetivos ou não pagam uma parcela de coparticipação.
O PRS 31/2019 está no Plenário, onde foi apresentado, e
aguarda o prazo até 10 de abril para que os demais parlamentares apresentem
ementas, para, então, começar a ser avaliado. O autor espera que, com a redução
dos gastos, seja possível reequilibrar as contas afim de promover novos
concursos, em função da grande quantidade de aposentadorias.
Último concurso
A seleção mais recente do Senado ocorreu em 2011 e foi
organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O edital previu 246 vagas
imediatas para os níveis médio e superior, nas carreiras de técnico, analista e
consultor legislativos. Mais de 157 mil candidatos se inscreveram.
A carreira tem uma das remunerações mais altas de todo
funcionalismo público. Apesar dos vencimentos básicos ficarem entre R$ 2 mil e
R$ 6 mil, as gratificações de função legislativa elevam os recebimentos a
patamares muito superiores.
Os cargos que exigem nível médio têm salário inicial de R$
13,8 mil. Os graduados podem concorrer a analista, com rendimento de R$ 24,7
mil e a consultores, que podem receber até R$ 32 mil mensais desde o começo da
carreira.
Por Letícia Nobre