Blog do Vicente
- 17/05/2019
A Câmara pretende assumir oficialmente o protagonismo na discussão
sobre a reforma da Previdência. Deputados da Comissão Especial defendem colocar
para votação um substitutivo completamente diferente do texto original da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6, enviado pelo governo. Eles vão
aproveitar que a PEC está na fase em que analisam o conteúdo para fazer
mudanças expressivas, que podem “desfigurar” a proposta da equipe econômica, e
assumir a versão alternativa como de autoria do Congresso, sem o dedo do
Executivo.
Os deputados se recusam a ser meros “carimbadores” da
proposta do presidente Jair Bolsonaro, que tem uma péssima relação com eles e
não tem contribuído para conseguir os 308 votos que serão necessários para
aprovação no plenário. O presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos
(PR-AM), disse ao blog que o objetivo é que a Câmara tenha “maior protagonismo”
na reforma.
A ideia conta com a simpatia de parlamentares de vários
espectros políticos e até do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “O
presidente está de acordo, está disposto. Não vamos deixar de fazer o que o
Brasil precisa”, afirmou Ramos. Maia tem se esforçado mais do que Bolsonaro em
busca de apoio à reforma e também tem interesse em “blindar” a pauta econômica
das polêmicas do governo.
A nova versão será apresentada pelo relator, Samuel Moreira
(PSDB-SP), que considera fazer “alterações significativas no projeto”. Mesmo
com as mudanças, os deputados pretendem manter a economia prevista com a
proposta enviada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes: por volta de R$ 1
trilhão em 10 anos.
Segundo Ramos, o cronograma da reforma não será afetado. Ou
seja, a expectativa continua sendo de aprová-la até junho na comissão. Em
seguida, o substitutivo, caso receba o aval do colegiado, vai para análise do
plenário. “Não reinicia a tramitação. A ideia é que o relator, após receber
todas as emendas, construa um texto que mantenha a potência fiscal na ordem de
R$ 1 trilhão e que contemple os deputados de forma a garantir os 308 votos que
o governo não tem conseguido garantir, sem nenhuma alteração no cronograma”,
explicou.
O substitutivo será elaborado com base em sugestões de
parlamentares e especialistas, protocoladas na comissão na forma de emendas,
que poderão ser apresentas até o fim do mês. “A ideia é construir uma proposta
que seja um mix das proposições, mas garantindo o mesmo impacto fiscal”,
explicou Ramos.
Muitas das propostas que podem ser incluídas no substitutivo
já foram discutidas durante a transição do governo, como a do deputado Mauro
Benevides Filho (PDT-CE), que participou da campanha de Ciro Gomes. O pedetista
sugere, entre outros pontos, um sistema de capitalização com contribuição
patronal obrigatória.
Também seriam levadas em consideração as ideias do deputado
Pompeo de Mattos (PDT-RS), que tem conversado sobre possibilidades diferentes
do que propõe governo, e de deputados do PSB. Até esta sexta-feira (17/5), a
comissão havia recebido 15 emendas.
Por Alessandra Azevedo