Jornal da Cidade
- 24/05/2019
A equipe econômica do governo Bolsonaro sinalizou apoio a um
projeto de lei, em tramitação no Senado, que determina regras para demissão de
funcionários públicos por baixo rendimento. O texto prevê avaliações
periódicas, com uma nota de corte, para o funcionalismo de todos os Poderes na
União, estados e municípios.
Quem não atingir a meta estará sujeito a exoneração.
A proposta foi apresentada pela senadora Maria do Carmo
Alves (DEM-SE), em 2017, e reformada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS).
Na última quarta-feira (21), Lasier e a relatora do projeto na Comissão de
Assuntos Econômicos (CAS) do Senado, juíza Selma Arruda (PSL-MT), apresentaram
o projeto ao secretário especial de Desburocratização do Ministério da
Economia, Paulo Uebel, e receberam compromisso de apoio ao texto.
"Há convergência de visões.
Para nós não é razoável que um servidor que tenha um
desempenho muito abaixo da média, em sucessivas avaliações, não possa ser
colocado em um processo de eventual desligamento", disse ao Congresso em
Foco um membro da equipe econômica que esteve na reunião.
O governo, segundo ele, planeja uma ampla reforma
administrativa, que deverá revisar a estrutura de várias carreiras. Por ordem
do ministro Paulo Guedes, no entanto, estas mudanças só devem ser encaminhadas
após a aprovação da reforma da Previdência.
"O que não quer dizer que a proposta do senador não
possa seguir o seu trâmite normal e contar com apoio do governo",
ressalvou.