BSPF - 27/05/2019
Atendimento e prestação de serviços serão feitos pelo
Ministério da Economia; entenda
As regras para centralizar o atendimento e a prestação de
serviços a servidores inativos e pensionistas foram regulamentadas na
sexta-feira (24/5) pela Portaria nº 240. O texto, publicado no Diário Oficial
da União, prevê que a transferência da gestão destes serviços para o Ministério
da Economia acontecerá órgão a órgão, conforme cronograma estabelecido pelo
ministério.
A centralização desta gestão foi estabelecida pelo Decretonº 9.498, de 10 de setembro de 2018. Na prática, não há alterações
significativas para os aposentados e pensionistas, pois não há alteração de
direitos, remuneração e benefícios. Mas a proposta deve melhorar o atendimento,
ao estabelecer uma central única para esclarecer dúvidas, modernizar a
administração e otimizar a força de trabalho.
A medida deverá abranger cerca de 450 mil aposentados e
pensionistas. A expectativa é que os órgãos se preparem, levantando as
informações necessárias e procedendo à regularização de eventuais pendências,
para agilizar o processo de centralização.
“O que queremos é garantir os benefícios esperados com a
centralização, como a realocação de aproximadamente 4,1 mil servidores que hoje
atuam na gestão destes inativos e pensionistas nos órgãos para outras áreas da
Administração Pública Federal Direta”, explicou o secretário de Gestão e Desempenho
de Pessoal, Wagner Lenhart.
Entre os benefícios esperados estão a padronização e
otimização dos processos, ganhos de escala com o aumento da quantidade de
inativos e pensionistas geridos por servidor, agilidade de resposta para as
demandas dos usuários, que terão disponíveis canais de atendimento presencial e
remoto, entre outros.
Plano de trabalho
A centralização dos serviços ocorrerá em etapas. Segundo
Lenhart, a partir de informações levantadas pelo Ministério da Economia junto a
cada órgão, será elaborado um plano de trabalho para garantir uma correta e
segura transição.
"Esperamos, com a definição de estratégias e
procedimentos, resolver as pendências e demais ações necessárias para a
migração dos serviços e acervos", estimou.
Este plano de trabalho integrará um Acordo de Cooperação
Técnica, a ser firmado entre o Ministério da Economia e cada órgão e que
definirá as responsabilidades e procedimentos a serem adotados por cada parte.
Fonte: Ministério da Economia