Agência Senado
- 02/05/2019
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) manifestou posição
contrária à possibilidade de fusão entre a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Pelo
fato de o Brasil ter grande extensão territorial, Marinho avalia que a gestão e
os serviços prestados serão comprometidos com a fusão, que tem sido aventada
pelo governo. O senador afirmou em Plenário, nesta terça-feira (30), também
lembrou que a matriz logística brasileira é predominantemente rodoviária e a
medida enfraqueceria ainda mais o desenvolvimento de outros sistemas de
transporte, como o ferroviário, aquaviário e das atividades portuárias.
— (A fusão) prejudicaria os planos do governo em ampliar os
investimentos em outros modais e garantir mais qualidade e segurança e
diminuição dos custos logísticos no transporte de produtos e mercadorias. A meu
ver, traria mais desvantagens do que benefícios. Cito como ponto negativo a
dificuldade de se manter uma grande estrutura concentrada para lidar com
assuntos técnicos específicos, que são próprios de cada modal de transporte,
como diferentes marcos regulatórios, lógicas comerciais e estruturas de
projetos — argumentou.
Zequinha Marinho pediu que o governo reavalie a medida e
defendeu maior autonomia técnica às agências reguladoras e garantia de
dispositivos legais que destravem novos investimentos privados em
infraestrutura de transportes e citou como exemplo a concessão dos portos para
a iniciativa privada.
— No final de março, o governo conseguiu arrecadar R$ 219,52
milhões com o leilão de quatro áreas portuárias, três na Paraíba, e uma no
Espírito Santo. No atual cenário de recessão, o leilão dos portos organizados
se apresenta como uma importante fonte de receita para que o governo continue a
investir nas obras e melhorias dos eixos logísticos. Precisamos assegurar
competitividade à nossa produção — acrescentou.