Correio Braziliense
- 23/05/2019
Além dos aspectos políticos, Rodrigo Maia também falou sobre
as conversas com o secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho,
sobre regras de transição para a reforma da Previdência, principalmente a dos
servidores públicos. Ele chegou a dizer que não é justo que uma pessoa que fez
concurso público e esteja prestes a se aposentar aos 58 anos seja obrigada a
trabalhar até os 65 anos.
"Estamos construindo. Estou conversando com Rogério
Marinho, porque a regra tem um custo. Se der a mesma transição do Regime Geral
(RGPS, dos trabalhadores da iniciativa privada) para o Regime Próprio (RPPS, dos
servidores) vai custar R$ 200 bilhões", destaca. E se esse montante não
for considerado na reforma, a meta de redução de gastos de R$ 1,2 trilhão, em
20 anos, prevista pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não será cumprida.
"É nisso que vamos concentrar nosso acordo com a
sociedade, com os servidores? Pode ser. Ou não. Então, é uma decisão de
escolha. Se tirar muito de um tema, perde-se as condições de discutir outros
que estão colocados. Temos que mostrar à sociedade que há uma distorção",
lembra Maia. Por outro lado, ele falou que é "100% a favor da alíquota
progressiva da contribuição previdenciária" - mais altas para os que têm
maiores salários.
Mas, para que as alterações nas aposentadorias funcionem e
gerem eficiência nas políticas públicas, é preciso que as mesmas regras sejam
aplicadas em todo o país - União, estados e municípios. "Não adianta
resolver o sistema previdenciário da União e deixar que estados e municípios
continuem com deficits enormes, que dobram em quatro anos, como aconteceu com
os últimos governadores, em alguns locais".
Capitalização
Maia diz ainda que continua "solitariamente"
defendendo uma forma híbrida de capitalização. "A capitalização pode ser
logo aprovada, mas a regulamentação, para evitar pressão no Parlamento e futura
aprovação de um texto que não atenda às propostas do governo, poderá vir em um
segundo momento, quando as desigualdades, o desemprego e a informalidade
estiveram caindo e a economia, subindo. Aí, poderemos ter a clareza sobre se a
maior parte dos brasileiros vai poder garantir sua poupança", explica.
Para ele, com a capitalização, é preciso ter na base um sistema de repartição
ou de renda mínima para quem não consegue poupar por 15 ou 20 anos. "Eles
terão garantido, pelo menos, um salário mínimo para a aposentadoria".
Por Vera Batista