O Dia - 09/06/2019
União só fará concursos públicos para áreas estratégicas e
não prevê medida tão cedo
Rio - O congelamento de concursos públicos federais
prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, preocupa o funcionalismo,
principalmente diante de um cenário que está por vir: cerca de 40% dos
servidores da União vão se aposentar daqui a cinco anos. De acordo com o
secretário de gestão e desempenho de pessoal da pasta, Wagner Lenhart, a maior
parte dessas pessoas exerce atividades que poderão ser substituídas por
digitalização. Em entrevista à Coluna, Lenhart admitiu, no entanto, que
concursos estão sim no radar do governo, mas "serão exceção".
As carreiras que deverão ter reposição, segundo o
secretário, são de "áreas estratégicas", como a jurídica, de
Tecnologia da Informação e de Receita. E, ainda assim, ele sinalizou que isso
não deve ocorrer em 2020 e 2021 por não haver recursos financeiros suficientes
para cobrir as despesas.
Questionado sobre como o governo federal vai manter a
prestação de serviço em meio a tantas aposentadorias e sem novas contratações,
Lenhart alegou que o primeiro compromisso do governo é atender à população. E
lembrou o decreto publicado em março, que restringiu a abertura de concursos,
que adota 14 requisitos.
"Estabelecemos critérios detalhados para sabermos as
reais necessidades de a administração pública fazer concurso. Respondendo
objetivamente: a gente fez um levantamento do número e do perfil de pessoas que
estão se aposentando nos próximos anos. Dois terços são dos quadros de níveis
Intermediário e Médio, com o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio
completo", disse ele, que acrescentou:
"Esses (servidores) são evidentemente os profissionais
mais impactados pelas novas ferramentas tecnológicas que chegam e que
conseguimos utilizar para ganhar produtividade e eficiência".
Sobre as funções estratégicas, ele disse que "vai
precisar fazer concurso público sim". "Acontece que nos próximos dois
anos a gente não tem espaço no orçamento para fazer. Então, realmente a gente
está muito limitado e vai fazer em casos excepcionais", informou.
Tecnologia e terceirização
Para defender a tecnologia no lugar de profissionais,
Lenhart alegou que a natureza de alguns serviços "foi evoluindo e o
governo foi mudando a forma de prestar esses serviços".
O secretário também deixou claro que a terceirização será
opção. "Há um exemplo bastante tradicional, que é o transporte dos agentes
públicos. Antigamente, se dava por carros próprios e motoristas concursados do
governo federal. Em um segundo momento, começamos a fazer contratos de locação
de veículos com a mão de obra de motorista, e aí se parou de fazer concurso
para esses profissionais. Em um terceiro momento, com a vinda dos aplicativos,
o governo também inovou e...
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