BSPF - 11/07/2019
A informação é do secretário de Gestão de Pessoas do
Ministério da Economia, Wagner Lenhart, que ainda afirmou, ao Correio, que está
se esforçando para construir alternativas para que o INSS dê conta da demanda
sem concurso público, até que o cenário econômico melhore
Em entrevista ao CB Poder ontem, o secretário de Gestão de
Pessoas do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, falou sobre o impacto da
crise orçamentária nos concursos públicos e na reestruturação de carreira dos
servidores federais. Segundo ele, o reajuste das funções no serviço público,
incluído no parecer do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é um
assunto que ficará para depois. “A gente não tem espaço para tratar disso no
ano que vem. Contando que a reforma (da Previdência) aconteça em bom tempo,
ainda assim a dificuldade no orçamento nos próximos três, quatro, cinco anos
vai ser grande. Especialmente ano que vem. Então, a gente precisa ter muita
cautela”.
De acordo com Lenhart, em 2019 e 2020, a princípio,
concursos não serão liberados, a não ser em casos excepcionais. Ele afirmou
ainda que o governo prepara uma nova rodada de extinção de cargos, mas não deu
detalhes sobre quantos ou quando as eliminações vão acontecer. Até agora, o
governo já extinguiu 13 mil cargos. Atualmente, o governo federal conta com
mais de 700 mil servidores públicos e mais de 200 mil cargos vagos.
“O momento que o país vive, principalmente do ponto de vista
orçamentário, demanda que a gente tome medidas para controlar os gastos
públicos para que se consiga avançar e atender as demandas da população. Dentro
disso, propusemos um decreto estabelecendo critérios mais claros, objetivos e
profundos, para que a gente faça uma reflexão sobre os pedidos de concursos
públicos apresentados pelos órgãos do governo federal, para tomar a decisão
certa de quando contratar, e contratar aqueles servidores que realmente vão
fazer a diferença na prestação de serviço”, disse.
Sobre os servidores que estão em vias de se aposentar, ele
afirmou que dois terços se referem a carreiras de nível intermediário ou
auxiliar, com nível fundamental ou médio, portanto, não deverão ser
substituídos, necessariamente, por concursados. “São cargos normalmente mais
impactados pelas novas tecnologias, aí tem um esforço muito grande da
Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital de fazer essa
transformação digital dentro do governo federal, de automação, de trazer novas
tecnologias, o que vai nos ajudar muito”. Ele disse ainda que há possibilidade
de terceirização ou trabalho temporário, quando for o caso, para essas
substituições.
INSS
No caso no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alvo
de ação do Ministério Público que pede que sejam contratados cerca de 10 mil
servidores, Lenhart disse que recebeu e respondeu com informações sobre
iniciativas que estão sendo conduzidas para suprir as necessidades do órgão,
como a disponibilização de serviços pela internet e telefone, sem a necessidade
de atendimento físico. “Temos convicção de que a condução do trabalho está indo
na linha de construir alternativas que vão fazer com que o instituto consiga
dar conta das suas demandas, neste primeiro momento, sem a necessidade de fazer
concurso”.
Sobre as nomeações recentes para a Polícia Federal e a
Polícia Rodoviária Federal, ele disse que as nomeações são de concursos
realizados e que “segurança pública é uma das áreas de atenção prioritária do
governo”.
Na avaliação do secretário, a gestão de pessoas no serviço
público ficou parada por três décadas, sem acompanhar as mudanças que o mercado
de trabalho sofreu. “Vemos aí grandes organizações que não souberam se
reinventar, que não conseguiram encontrar flexibilidade, mobilidade, capacidade
e agilidade de se adaptar, deixando de existir ou perdendo relevância. O
governo, da mesma forma, apesar de suas características próprias, precisa
também se adequar aos novos tempos, a essa mudança tecnológica constante,
demandas da sociedade que também mudam com uma velocidade muito maior. Eu
acredito que a gente tem um espaço grande para avançar em termos de eficiência
na administração pública, temos uma série de desafios e mudanças acontecendo”.
Fonte: Correio Braziliense