Agência Senado
- 10/07/2019
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) comemorou nesta
quarta-feira (10), em Plenário, a aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais
(CAS) do Projeto de Lei Complementar (PLS) 116/2017, que regulamenta a demissão
de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho
no trabalho.
No entender de Lasier, a proposta não tem como objetivo
acabar com a estabilidade do servidor, mas sim, garantir um mínimo de
eficiência do serviço público prestado à população.
— Corresponde à qualificação do serviço público, porque quer
distinguir os bons servidores públicos estáveis e estimular os que apresentam
deficiências para que procurem melhorar, o que é possível quando se submetem a
uma avaliação de desempenho — disse.