O Dia - 20/07/2019
Intenção da equipe econômica do governo federal é de
priorizar a reestruturação administrativa assim que outra proposta passar
Seguem em análise da equipe do Ministério da Economia as
medidas para a reestruturação das carreiras do funcionalismo. A reforma na
administração pública é uma das urgências do ministro Paulo Guedes. Mas
governistas preferem aguardar o avanço das propostas de reformas tributárias
para, depois, tocar o projeto voltado aos servidores.
Mas a ideia central já foi definida: quebrar a estabilidade
dos funcionários públicos e aumentar a produtividade. Seguindo essa lógica,
técnicos da área de pessoal — ligada à pasta de Economia — estudam, entre
algumas ações, projeto apresentado pelo economista, ex-presidente do Banco
Central e sócio-fundador da Gávea Investimentos, Armínio Fraga, em conjunto com
a também economista Ana Carla Abrão e o jurista Ari Sundfeld.
A minuta da proposta traz quatro pontos principais que mexem
diretamente com servidores. O primeiro item estipula a obrigatoriedade da
avaliação de desempenho de cada funcionário público. O segundo pilar veta
promoções automáticas; o terceiro afeta diretamente a estabilidade do servidor,
abrindo caminho para demissão. O quarto é para a consolidação dos planos de
carreiras.
Produtividade: um 'lema'
Produtividade tem sido praticamente uma palavra de ordem do
secretário de gestão e desempenho de pessoal do Ministério da Economia, Wagner
Lenhart (foto). Ele defende ainda o exame criterioso por parte dos órgãos
federais antes da abertura de concursos. Ele vem implementando um modelo que,
aos poucos, muda o serviço público. Por exemplo, exigirá que servidores batam
ponto.
Congelamento de concursos
Sobre o congelamento de concursos públicos federais, vale
lembrar que cerca de 40% dos servidores da União vão se aposentar daqui a cinco
anos. Segundo Wagner Lenhart, a maior parte dessas pessoas exerce atividades
que poderão ser substituídas por digitalização. Levantamento feito pela sua
equipe aponta que dois terços são dos quadros de níveis Intermediário e Médio.
Maia defende
Sobre a reestruturação de carreiras, a ideia já está
consolidada entre a equipe do presidente Jair Bolsonaro. Só não foi batido o
martelo se será encampado o o projeto apresentado por Armínio Fraga, apesar de
o mesmo conter itens defendidos pelo governo. E o presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), já defendeu publicamente a proposta de Fraga.
'Aperfeiçoamento'
Armínio Fraga disse à Coluna que a proposta de 'reforma no
RH' do país surgiu a partir da sua experiência e dos demais autores do texto no...
Leia a íntegra em Reforma no serviço público do país virá após a tributária