Congresso em Foco
- 02/07/2019
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado discute o
projeto de lei (PLS 116/2017) que regulamenta a avaliação de desempenho de
servidores. Participam da audiência representantes da Central Única dos
Trabalhadores (CUT), Neuriberto Dias, do Fórum Nacional Permanente de Carreiras
Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, e Confederação dos Servidores
Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes, que são contrários ao projeto.
A proposta é defendida pelos economistas Paulo Uebel, secretário de
Desburocratização do Ministério da Economia, Ana Carla Abrão e Renata Vilhena,
secretária de Planejamento de Minas.
A equipe econômica do governo Bolsonaro sinalizou apoio ao
projeto de lei, em tramitação no Senado, que determina regras para demissão de
funcionários públicos por baixo rendimento. O texto prevê avaliações
periódicas, com uma nota de corte, para o funcionalismo de todos os Poderes na
União, estados e municípios. Quem não atingir a meta estará sujeito a
exoneração.
A proposta foi apresentada pela senadora Maria do Carmo
Alves (DEM-SE), em 2017, e reformada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS).
Em maio, Lasier e a relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, juíza
Selma Arruda (PSL-MT), apresentaram o projeto ao secretário especial de
Desburocratização e receberam compromisso de apoio ao texto.
Por Edson Sardinha