BSPF - 05/08/2019
Com a volta ao trabalho, matéria será analisada em segundo
turno
Brasília - Com a volta do recesso parlamentar nesta semana,
a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões. O texto aprovado na
Câmara dos Deputados às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa
passar por mais um turno de votação na Casa.
Para garantir que o mesmo sucesso da primeira votação,
quando recebeu 71 votos a mais que o mínimo de 308 votos necessários, na última
semana, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), dedicou a agenda a reuniões. Maia
esteve com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, com o deputado Marcelo
Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto, com o ministro
da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e com o presidente Jair Bolsonaro. Esta semana
ele deve reunir líderes governistas em um jantar para mapear os votos e ver se
há condições para encerrar a matéria na Casa até quarta-feira (7).
Senado
Se aprovada na Câmara, a proposta irá para o Senado, onde
começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a relatoria do senador Tasso Jereissati
(PSDB-CE). Na lista de polêmicas a serem defendidas em torno do texto estão a
situação de categorias profissionais específicas, como professores e policiais,
que foram beneficiadas na reta final da tramitação na Câmara, além da inclusão
ou não de estados e municípios na reforma.
“Pessoalmente sou favorável à inclusão de estados e
municípios. Acho até que é essencial. Estamos estudando com a nossa assessoria
técnica qual é a saída que temos a aplicar e, a princípio, a ideia é uma PEC
paralela. Aqui somos a Casa da Federação e é nossa obrigação cuidar disso. Uma
das funções do Senado é manter o equilíbrio federativo”, defendeu Jereissati.
Mesmo ao admitir que uma PEC paralela pode avançar somente
após as eleições municipais do ano que vem, o líder do PSL no Senado, Major
Olímpio (SP), reforçou a importância da medida. “Há de todos os vieses e
partidos preocupação dos senadores com essa inclusão. Não aconteceu na Câmara
porque a visão dos deputados foi ‘se nós promovermos a inclusão dos estados e
municípios, nós vamos nos desgastar’. Uma visão extremamente preocupante sob o
aspecto do equilíbrio previdenciário.”, avaliou.
Ainda segundo Major Olímpio, a votação da Reforma da
Previdência deve ser mais tranquila no Senado “Podemos ter até 60 dos 81 votos
pela aprovação nos dois turnos”, estimou.
Outro lado
Senadores de oposição como Jean Paul Prates (PT-RN) não
estão tão otimistas e prometem aprovar a proposta apenas “quando o texto
corrigir as injustiças e os problemas nela contidos”. O senador reconhece que
na Câmara a proposta avançou, mas diz que continua sendo “injusta” com os mais
pobres.
Governadores
Enquanto a questão dos estados e municípios não se define,
na avaliação do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a partir de um
entendimento do Fórum dos Governadores do Brasil, a saída será destinar novas
receitas de projetos em discussão no Congresso para cobrir o déficit da
Previdência e/ ou investir. Nesse sentido, os governadores contam com a
aprovação de propostas como a que garante repasses federais dos recursos
provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura, além da que trata da
regulamentação da securitização da dívida, uma forma moderna de combate à
sonegação.
“Na minha visão, é essa pauta federativa que faz uma
profunda mudança favorável ao país. Porque teremos recursos para cobertura do
déficit da Previdência, para enfrentar essa transição até que os efeitos da
reforma ocorram. Acredito que, com essas receitas indo para cobertura do
déficit, vamos ampliar a capacidade de investimento no país”, defendeu Dias.
Fonte: Agência Brasil