G1 - 04/08/2019
Bruno Dantas determinou ainda que Fisco disponibilize número
de todos os processos autuados nos últimos 5 anos envolvendo integrantes da
cúpula dos três poderes e seus familiares.
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União
(TCU), determinou que a Receita Federal informe, em até 15 dias, a identidade
de todos os servidores do órgão que fiscalizaram ou acessaram dados fiscais de
integrantes da cúpula dos três poderes e também dos familiares das autoridades.
Entre os alvos da fiscalização da Receita estão o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes.
No mesmo despacho, o ministro da Corte de fiscalização ordenou
que o Fisco disponibilize, em até 90 dias, os números de todos os processos
autuados pelos fiscais nos últimos cinco anos que envolvam membros e ex-membros
do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, assim como os cônjuges e
dependentes dessas autoridades.
O TCU quer saber os nomes dos auditores, quem fiscalizou
quem, em que datas e sob qual fundamento. O despacho do ministro do TCU é desta
sexta-feira (2), mas foi divulgado somente neste sábado (3).
A decisão de Bruno Dantas atende a um pedido do
subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU. Na
sexta-feira, o subprocurador encaminhou uma representação ao ministro pedindo
que ele solicitasse à Receita os números dos processos relacionados à
fiscalização de agentes públicos federais e as matrículas dos servidores
envolvidos.
Em uma rede social, o secretário especial da Receita, Marcos
Cintra, informou na noite deste sábado que recebeu o pedido do TCU. Na
mensagem, ele disse que está "surpreso" com as suspeitas levantadas
nos últimos dias contra o Fisco, instituição que ele disse que "sempre
buscou lisura e...
Leia a íntegra em Ministro do TCU dá 15 dias para Receita informar nomes de fiscais que fiscalizaram autoridades