BSPF - 11/08/2019
"O governo de Jair Bolsonaro prepara uma reestruturação
no serviço público federal. Os termos dessas mudanças, entretanto, ainda estão
sob sigilo em Brasília. Procurado pela Gazeta do Povo, o Ministério da Economia
informou, apenas, que está "estudando vários modelos de reforma
administrativa". De acordo com a pasta, estão sendo levadas em conta
sugestões do setor público e privado, de estados e municípios e de outros
países, como Portugal e Inglaterra.
"A ideia é aumentar a produtividade dos servidores
públicos. Como se trata de uma ação ainda em estudo, não há prazo nem forma
definidos de apresentação", informa o ministério, em nota. Informações já
divulgadas dão conta de que o governo deve enviar a proposta para o Congresso
até o fim do ano."
"A questão é foco de atenção do Planalto porque, apesar
de potencialmente conflituosa, acerta em cheio o equilíbrio das contas
públicas. Só em junho de 2019, segundo informações do Painel Estatístico de
Pessoal, vinculado ao Ministério da Economia, o gasto com o funcionalismo foi
de R$ 10, 2 bilhões.
O cenário não é de alívio mesmo com a reforma da
Previdência. Isso porque, conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa
Econômica e Aplicada (Ipea), ainda que os servidores demorem mais tempo para se
aposentar, o governo seguirá sofrendo com a folha de pagamento dos funcionários
ativos, que continuará gorda por mais tempo.
Apesar do mistério sobre a reforma do governo Bolsonaro para
o funcionalismo, algumas pistas do que deve ser proposto já foram reveladas
pela imprensa. A Gazeta do Povo reuniu quais são as mudanças já sinalizadas
para os servidores públicos federais:
1. Redução dos salários iniciais
Segundo matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, uma
das medidas que deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso reduz os
salários iniciais das carreiras do funcionalismo. Com isso, o objetivo seria
aumentar a diferença entre a remuneração no começo e no fim da atividade
profissional, como forma de estimular o funcionário a buscar mais qualificação
e ser mais produtivo.
Informações disponíveis no Painel Estatístico de Pessoal
mostram que, hoje, os salários dos servidores variam entre R$ 1,4 mil e R$ 30,9
mil, dependendo da qualificação e do cargo do funcionário.
Em 2017, um relatório feito pelo Banco Mundial já apontava
que o principal problema do governo brasileiro em relação ao funcionalismo
público não é a quantidade de servidores, mas sim a alta remuneração. "Os
poderes que mais gastam são o Judiciário e o Legislativo. Temos que olhar para
o gasto com pessoal, mas isso precisa ser feito de modo consciente e com gestão
adequada", defende Françoise Iatski de Lima, professora de Economia da
Universidade Positivo."
2. Aumento no tempo para progressão na carreira
Além de diminuir a remuneração inicial, outra ideia é
aumentar o tempo para que o servidor complete as etapas de progressão – que
levam ao aumento de salários. A proposta é que, para avançar na carreira, o
funcionário tenha de cumprir metas de desempenho e atender a critérios de
avaliação.
A ideia de avaliar como os servidores têm desempenhado suas
funções não é novidade. O artigo 41 da Constituição, a partir de uma emenda de
1998, já prevê essa avaliação periódica. O problema é que falta a
regulamentação da medida, discutida há anos no Congresso. Um projeto que trata
do tema, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), está em tramitação no
Senado desde 2017. Agora, após passar pelas comissões da Casa, está pronto para
ser votado em Plenário.
3. Corte no número de servidores
Outra medida em estudo está indicada nas informações dadas
pelo próprio Ministério da Economia. De acordo com a pasta, o governo tem
levado em conta os modelos de Portugal e Inglaterra para formular o projeto de
alterações na carreira dos servidores. Nos últimos anos, os dois países têm
diminuído a quantidade de funcionários comissionados.
"Houve um enxugamento de cargos com um bom programa de
gestão. Mesmo assim, o setor público desses países continua grande",
explica a professora Françoise de Lima.
Em março deste ano, o governo já extinguiu 21 mil cargos,
funções comissionadas e gratificações do serviço público federal. A estimativa
de economia com a medida ficou em R$ 195 milhões por ano, o equivalente a
apenas 0,06% do gasto da União com pessoal.
Fonte: Gazeta do Povo