BSPF - 11/08/2019
A inquietação entre servidores que atuam em organismos de
fiscalização é grande pelos corredores da Esplanada dos Ministérios. Segundo
fontes, há uma preocupação crescente com o desmantelamento de instituições
renomadas, como o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), seja um novo
modus operandi do presidente Jair Bolsonaro.
Ao demitir recentemente o cientista Ricardo Galvão, diretor
do instituto que apresentou dados alarmantes sobre o aumento do desmatamento na
Amazônia, o chefe do Executivo provocou uma onda de críticas internacionais e
acendeu a luz de alerta sobre o futuro de órgãos que executam funções técnicas
e tenham como principal função fiscalizar o que o governo e autoridades fazem
de errado.
A bola da vez é o Coaf (Conselho de Controle de Atividades
Financeiras), órgão que apontou movimentações irregulares de dinheiro nas
contas de Fabrício Queiroz, ex-oficial-militar e ex-assessor de um dos filhos
do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O chefe do Executivo
anunciou nesta sexta-feira (09/08) que a instituição vai sair do Ministério da
Economia e será subordinada ao Banco Central. Dias antes, o superministro Paulo
Guedes tinha admitido que era possível “cabeças rolarem” no Coaf.
O atual presidente do Coaf, Roberto Leonel, é amigo de longa
data do ministro da Justiça, Sergio Moro, e vem sendo alvos de críticas de
aliados do presidente após o chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias
Toffoli, suspender as investigações que usem dados do Conselho. A decisão
beneficiou diretamente o filho mais velho do presidente. A saída de Leonel do Coaf seria mais um sinal
de enfraquecimento de Moro, cujo pacote anticrime foi para as gavetas do
Congresso. O próprio Bolsonaro defendeu que a medida fosse “segurada”.
Além de Leonel, que entrou no Conselho depois que as
investigações sobre o filho do presidente tinham sido realizadas, mais três
auditores da Receita Federal integram o colegiado. “O Coaf foi um dos pilares
das investigações de lavagem de dinheiro no país. Ele é bastante importante
para ajudar o Fisco e a Polícia Federal a desbaratarem esquemas de corrupção”,
defendeu o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral.
Ele teme que o perfil técnico atual seja abandonado com essa possível mudança no Conselho. Para ele, qualquer perda de autonomia do Coaf poderá, inclusive, prejudicar o processo de adesão do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube dos países ricos.
Ele teme que o perfil técnico atual seja abandonado com essa possível mudança no Conselho. Para ele, qualquer perda de autonomia do Coaf poderá, inclusive, prejudicar o processo de adesão do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube dos países ricos.
Por Rosana Hessel
Fonte: Blog do Vicente