O Dia - 20/08/2019
Para técnicos da União, medida vai melhorar produtividade do
setor
As mudanças que a equipe econômica do governo Bolsonaro vem
estudando para o funcionalismo público federal inclui a redução dos níveis
hierárquicos nos órgãos públicos. Ainda não há muitos detalhes de como a medida
será implementada, mas técnicos da União entendem que, dessa forma, podem
melhorar a produtividade dos funcionários e a prestação de serviços à
população.
A medida deve ser implementada antes da apresentação do
ousado projeto de reforma administrativa — ou no serviço público —, que vai
reestruturar as carreiras. Essa proposta, porém, terá que passar por análise do
Congresso Nacional.
"Faremos um trabalho de tornar as estruturas mais
horizontais, reduzir os níveis hierárquicos, fazer com que as estruturas
funcionem melhor", afirmou à Coluna o secretário de gestão e desempenho de
pessoal — órgão vinculado ao Ministério da Economia —, Wagner Lenhart.
Já sobre a reforma no serviço público, o secretário disse
que ideias ainda estão sendo analisadas. Os técnicos do Executivo federal
iniciaram análises ainda na gestão de Michel Temer. E os trabalhos foram
intensificados no atual governo diante da política adotada pelo ministro da
Economia, Paulo Guedes, que pretende "aumentar a produtividade" no
setor.
Lenhart reforçou esse posicionamento do ministro, lembrando
ainda o discurso de Paulo Guedes, no dia de sua posse, em 2 de janeiro, quando
demonstrou que essa era uma das suas prioridades. O secretário reafirmou que
sua equipe está empenhada na elaborar o projeto de reestruturação de carreiras:
"O que a gente tem feito é buscar evidências e dados, pois temos a
preocupação em fazer política buscando dados e evidências".
Exemplos de fora
Para isso, a área econômica do governo quer se espelhar em
exemplos de políticas adotadas fora do Brasil. "Temos buscado referências,
por exemplo, como que outros países estão trabalhando a estrutura de suas
carreiras, a gestão de pessoal no serviço público para que a gente possa montar
uma proposta que, de fato, atenda às nossas necessidades, tanto para os
servidores, que são nosso público-alvo, quanto em especial para a
população", declarou.
Estabilidade na mira do governo
Diversos especialistas no tema chegaram a entregar projetos
ao Executivo federal que visam à reforma administrativa do setor público. E
Wagner Lenhart disse que todas as propostas estão sendo levadas em consideração
nos estudos. Mas sabe-se que a estabilidade do servidor público está na mira do
governo.
O economista e ex-presidente do Banco Central, Armínio
Fraga, junto com a também economista Ana Carla Abrão e o jurista Ari Sundfeld,
por exemplo, encaminharam ao Ministério da Economia uma minuta de projeto que
chamam de 'Reforma no RH'.
Com quatro pontos centrais — avaliação de desempenho; fim de
promoção automática; vinculação do desempenho com a estabilidade; e
consolidação dos planos de carreiras —, a proposta também tem como foco
"aumento na produtividade", segundo disse Fraga à Coluna, em edição
publicada no dia 14 de julho. O projeto também acaba com a...
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