Agência Câmara Notícias
- 26/08/2019
Durante instalação da comissão que vai analisar a medida
provisória do programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos,
deputados defenderam aproveitamento de cubanos e criticaram a exclusão das
periferias das grandes cidades
Foram instaladas as comissões mistas de deputados e
senadores que vão analisar quatro medidas provisórias, entre elas a que cria o
programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019). O novo programa vai substituir o
programa Mais Médicos e, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,
vai criar uma carreira médica federal.
Mandetta participou da reunião de instalação e disse que os
médicos terão que fazer uma prova para entrar no programa e comprovar formação
específica em clínica médica. Mas terão gratificações conforme o local de
atuação e a experiência adquirida:
“Nós estamos partindo para por o profissional, qualificar o
profissional, vínculo celetista e remuneração variável. Ele ganha mais se ele
transformar. Se ele não for um bom profissional no vínculo carteira de
trabalho, eu posso demitir."
Carteira assinada
O presidente da comissão, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB),
explicou que a menor remuneração será de R$ 12 mil e a maior pode atingir R$ 31
mil. Ele disse ainda que o programa anterior era mais temporário e que o novo
prevê a contratação dos médicos com carteira assinada.
Mas Ruy Carneiro defendeu a realização de prova de
certificação médica, o Revalida, com os 2 mil cubanos que ainda estão no país:
“Eu acho que esses dois mil cubanos que ficaram no Brasil,
nós temos como encaixá-los e dar a eles uma oportunidade de pelo menos alguns
tentarem o Revalida. E aí, logicamente, se não passar, não passou. Mas
reconhecer a ajuda que eles deram também para o Brasil."
Periferia
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde,
disse que fez uma emenda tratando da carreira médica porque afirmou que a
expressão não consta da medida provisória. E criticou a exclusão do programa
das áreas de periferia das grandes cidades:
“Em São Paulo, você tem vários distritos sanitários que têm
indicadores sociais tão graves quanto sertão do Nordeste, áreas indígenas
(...). Os municípios não são homogêneos. Então, a importância de ampliar para
essas regiões e o Congresso Nacional vai ter o papel de aprimorar a proposta
que veio."
O ministro Mandetta disse que os critérios de seleção serão
técnicos e que levarão em conta a carência de todas as regiões. Um critério é a
quantidade de beneficiados pelo programa Bolsa-família.
Além da comissão mista para analisar a MP do programa
Médicos pelo Brasil, foram instaladas as comissões mistas de outras três
medidas provisórias: a da MP que autoriza a prorrogação de contratos por tempo
determinado no âmbito do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa (MP
887/2019); a da MP que trata das requisições de pessoal para a Defensoria
Pública da União (MP 888/2019); e a da MP que criou o saque-aniversário no FGTS
(MP 889/2019).