BSPF - 01/08/2019
Inicialmente, cerca de 1,6 mil poderão ser beneficiados com
a adoção do banco de horas
Parte dos servidores públicos do Ministério da Economia (ME)
começaram nesta quinta-feira (1º/8) a utilizar o Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (Sisref). A implantação da ferramenta digital de frequência foi
iniciada em três secretarias: a de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP); a de
Gestão Corporativa (SGC); e a do Tesouro Nacional (STN).
A medida atinge, inicialmente, cerca 1,6 mil servidores, que
poderão ser beneficiados com a adoção do banco de horas. As demais áreas do
Ministério devem iniciar o uso do ponto eletrônico ao longo deste segundo
semestre.
“Esta é uma das ações de modernização da administração
pública. Ao implantar o registro eletrônico, vamos acabar com controles manuais
e fazer um melhor aproveitamento da nossa força de trabalho. Tecnologia,
informação e e eficiência, sempre buscando melhorar a prestação de serviço para
a população”, explica o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner
Lenhart. Segundo ele, o Sisref deverá ser utilizado por cerca de 410 mil
servidores até o fim do primeiro semestre de 2020.
Iniciada em julho, a implantação do Sisref já foi feita em
três órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Nacional de Cinema
(Ancine) e Universidade Federal de Tocantins (UFT). Ainda em agosto, servidores
do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Universidade Federal de Uberlândia
(UFU) também registrarão a sua frequência digitalmente com o Sisref.
Integração
Uma das principais vantagens do Sisref é a possibilidade de
integração com outros sistemas. Assim, os órgãos e entidades que já possuem
dispositivos próprios de controle eletrônico de frequência terão mecanismos
para integrar com o fornecido pelo ME, o que amplia a transparência dessas
informações.
O uso do Sisref atende à Instrução Normativa nº 2, de 12 de
setembro de 2018, que torna obrigatório o registro eletrônico para
implementação do banco de horas. Ficam excepcionados do controle os servidores
que se enquadram nos casos previstos no Decreto 1.590/95. Entre eles 146 mil
professores das universidades públicas federais e funcionários com função
comissionada (DAS) iguais ou superiores ao nível 4.
“O banco de horas é uma ferramenta de gestão, podendo ser
adotado para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o
serviço público”, esclarece Lenhart.
Fonte: Ministério da Economia