BSPF - 21/09/2019
A busca por maior eficiência dentro da administração pública
por meio da governança, a fim de diminuir os entraves que paralisam serviços e
bloqueiam investimentos, foi um dos aspectos mais discutidos pelos palestrantes
no debate “Os principais desafios da Governança no Setor Público”, promovido
pelo ILB/Interlegis no auditório do Interlegis, no Senado, sexta-feira (20).
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto
Nardes disse que o problema atual do Brasil está na “incapacidade do Estado de
fazer entregas em todos os setores”. Esse cenário vem do excesso de burocracia
e da falta de transparência e de comunicação para integrar estados e governo
federal. O ministro destacou que essa situação impacta diretamente na
capacidade de investimento do país.
O secretário do Ministério da Economia Cristiano Heckert
afirmou que o desafio imposto ao governo federal é fortalecer a capacidade de
gestão do Estado, aumentando a eficiência e a eficácia das ações de governo.
Esse fortalecimento, segundo Heckert, passa pela revisão e pela melhoria dos
serviços prestados à sociedade.
A implantação de estratégias flexíveis e aderentes às
especificidades regionais de cada segmento da Justiça, com vistas à eficiência
operacional e a adoção de melhores práticas de comunicação e gestão documental,
são alguns dos desafios para a governança judicial, como explicou o coordenador
de Governança de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), Flávio Feitosa. Ele também apontou a evolução em acessibilidade ao sistema
judicial como um dos entraves a serem superados.
Daniel Catelli, subsecretário adjunto de gestão pública da
Casa Civil, apresentou algumas práticas que estão em vigor para promover a
governança na administração pública. Catelli falou sobre o Guia de Política de
Governança Pública, de 2017, e sobre o Catálogo de Boas Práticas e Lições
Aprendidas, em elaboração.
Catelli também detalhou o Centro de Governo, uma rede
administrada por representantes da Casa Civil, do Ministério da Economia, do
Gabinete de Segurança Institucional, pela Secretaria Geral da Presidência e
pela CGU para coordenar as ações de governo.
Floriano Filho, coordenador-geral do Instituto Legislativo
Brasileiro e moderador do debate, lembrou que a vocação para centro de
discussões de interesse público com especialistas é um dos pilares do ILB.
— Queremos dar nossa colaboração para o processo de
transparência e controle que conduz para a boa informação. Esse é o papel do
Interlegis — afirmou, reforçando a relevância da iniciativa.
(Do ILB/Interlegis)
Fonte: Agência Senado