Blog Anasps - 22/10/2019
Já foram dois anos sem aumento. Banco Mundial considera
ainda a possibilidade de congelar, por três anos, os aumentos salariais
extraordinários dos servidores.
Se todos os salários iniciais do funcionalismo público
brasileiro forem reduzidos a no máximo R$ 5.000, e o tempo necessário para que
o servidor chegue ao topo da carreira for prolongado, o governo pode economizar
R$ 104 bi de reais até 2030. Neste cenário, o ritmo de crescimento da folha
salarial cairia de 1,12% ao ano para 0,45% ao ano.
A estimativa faz parte do estudo “Gestão de pessoas e folha
de pagamentos no setor público brasileiro: o que dizem os dados?”, feito pelo
Banco Mundial e divulgado nesta quarta-feira (9/10).
Durante evento de divulgação do estudo, o secretário
especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, Paulo Uebel, afirmou que o custo com servidores é insustentável no
longo prazo, e que o governo pretende concluir a proposta de reforma
administrativa ainda em outubro.
A partir de simulações de mudanças na atual sistemática das
carreiras públicas, a instituição projetou esse e outros ganhos fiscais para a
próxima década. Em paralelo, a chamada reforma administrativa, que pretende
reduzir o número de categorias do funcionalismo público e alargar o trajeto de
progressão dos cargos, já é considerada a agenda número um da equipe econômica
após a aprovação da nova Previdência.
Segundo o estudo, encomendado pelo governo em 2018, ainda
durante a gestão de Michel Temer, medidas que reduzam o salário de entrada no
serviço público pode funcionar como incentivo ao bom desempenho do servidor. Na
avaliação do órgão multilateral, como o setor público oferece altos salários
iniciais, levando os funcionários ao topo da carreira em pouco tempo, há pouco
espaço para recompensar os funcionários que desempenham melhor suas funções, e
diferenciá-los da média dos servidores.
“Uma estrutura salarial que combine salários iniciais
menores com maior flexibilidade para pagar mais com base no desempenho e na
experiência poderia permitir ao setor público manter os funcionários com melhor
desempenho e atrair profissionais no meio da carreira, reduzindo, ao mesmo
tempo, as grandes lacunas salariais nos níveis iniciais”, diz o documento.
Outra alternativa traçada pelo Banco Mundial considera que o
governo poderia congelar por três anos os ganhos salariais extraordinários,
isto é, aqueles que não têm relação com as progressões já previstas numa
determinada carreira. A medida, ainda que temporária, teria impacto não apenas
sobre novas contratações, mas também sobre os servidores já contratados, e...
Leia a íntegra em Governo quer tirar R$ 104 bi dos servidores