terça-feira, 22 de outubro de 2019

Governo quer tirar R$ 104 bi dos servidores


Blog Anasps     -     22/10/2019




Já foram dois anos sem aumento. Banco Mundial considera ainda a possibilidade de congelar, por três anos, os aumentos salariais extraordinários dos servidores.

Se todos os salários iniciais do funcionalismo público brasileiro forem reduzidos a no máximo R$ 5.000, e o tempo necessário para que o servidor chegue ao topo da carreira for prolongado, o governo pode economizar R$ 104 bi de reais até 2030. Neste cenário, o ritmo de crescimento da folha salarial cairia de 1,12% ao ano para 0,45% ao ano.

A estimativa faz parte do estudo “Gestão de pessoas e folha de pagamentos no setor público brasileiro: o que dizem os dados?”, feito pelo Banco Mundial e divulgado nesta quarta-feira (9/10).

Durante evento de divulgação do estudo, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou que o custo com servidores é insustentável no longo prazo, e que o governo pretende concluir a proposta de reforma administrativa ainda em outubro.

A partir de simulações de mudanças na atual sistemática das carreiras públicas, a instituição projetou esse e outros ganhos fiscais para a próxima década. Em paralelo, a chamada reforma administrativa, que pretende reduzir o número de categorias do funcionalismo público e alargar o trajeto de progressão dos cargos, já é considerada a agenda número um da equipe econômica após a aprovação da nova Previdência.

Segundo o estudo, encomendado pelo governo em 2018, ainda durante a gestão de Michel Temer, medidas que reduzam o salário de entrada no serviço público pode funcionar como incentivo ao bom desempenho do servidor. Na avaliação do órgão multilateral, como o setor público oferece altos salários iniciais, levando os funcionários ao topo da carreira em pouco tempo, há pouco espaço para recompensar os funcionários que desempenham melhor suas funções, e diferenciá-los da média dos servidores.

“Uma estrutura salarial que combine salários iniciais menores com maior flexibilidade para pagar mais com base no desempenho e na experiência poderia permitir ao setor público manter os funcionários com melhor desempenho e atrair profissionais no meio da carreira, reduzindo, ao mesmo tempo, as grandes lacunas salariais nos níveis iniciais”, diz o documento.

Outra alternativa traçada pelo Banco Mundial considera que o governo poderia congelar por três anos os ganhos salariais extraordinários, isto é, aqueles que não têm relação com as progressões já previstas numa determinada carreira. A medida, ainda que temporária, teria impacto não apenas sobre novas contratações, mas também sobre os servidores já contratados, e...



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